Resposta direta: sim — a CLT garante licença remunerada de 2 dias corridos consecutivos por falecimento de cônjuge, ascendente (pais, avós), descendente (filhos, netos), irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica (art. 473, I). São dias de abono: não desconta salário nem exige reposição. Mas há situações em que o prazo pode ser maior — veja os detalhes.

A regra da CLT: 2 dias

Quando a licença pode ser maior

Como requerer na prática

  1. Comunique a empresa o quanto antes — RH ou gestor direto, informando a data do falecimento
  2. Apresente a certidão de óbito — documento básico que a empresa pode exigir
  3. Confirme o prazo na convenção coletiva — se sua categoria tem dias extras, exija todos eles
  4. Registre as datas corretas — os 2 dias são corridos e consecutivos; a empresa não pode “empurrar” para o fim de semana

Erros comuns das empresas

Perguntas rápidas

Morreu meu tio. Tenho licença? Pela CLT, não — tios não estão na lista do art. 473, I. Mas se ele era seu dependente econômico, abre o direito; e a convenção coletiva pode incluir outros parentes.

Faleceu no sábado. Os 2 dias são segunda e terça? Os dias são corridos a partir do falecimento — mas a empresa pode ajustar os dias úteis de afastamento; se a convenção da sua categoria fixar dias úteis, vale ela.

Fizemos velório em outra cidade. Posso mais dias? Pela CLT, 2 dias; se a viagem impossibilitar o retorno, o excesso pode ser negociado ou abonado — e a convenção coletiva pode prever mais dias.

A empresa descontou os dias. O que faço? É desconto ilegal — cobre o valor na reclamação trabalhista, junto com eventual dano moral se a conduta foi abusiva.

O ponto central

A licença por falecimento é um direito básico da CLT: 2 dias remunerados para o luto próximo — mas o prazo real de cada trabalhador depende da convenção coletiva da sua categoria, que frequentemente amplia os dias. Quem conhece a regra exige tudo o que é devido na hora mais difícil; quem não conhece, aceita desconto ilegal ou prazo curto sem saber que a norma coletiva dava mais. Em caso de desconto indevido ou recusa, a cobrança é possível — inclusive com dano moral quando a conduta for abusiva.