O que é Vício Redibitório na Compra de Imóvel?
Resposta direta: vício redibitório é o defeito oculto que já existia no imóvel na hora da compra e que só…
Resposta direta: vício redibitório é o defeito oculto que já existia no imóvel na hora da compra e que só…
Resposta direta: sim — assinar não prende ninguém. Todo contrato pode ser encerrado; a diferença está em COMO: alguns permitem…
Resposta direta: antes de assinar, concentre a leitura nas cláusulas que definem dinheiro, prazos, saída e responsabilidade — são elas…
Resposta direta: para valer, um contrato precisa de quatro requisitos reunidos no mesmo negócio (art. 104 do Código Civil): agente…
Resposta direta: não — exclusão contratual não prevalece sobre a lei nem sobre o rol da ANS. Cláusula que limita…
Resposta direta: sim — a lei brasileira permite usar dois ou mais planos de saúde simultaneamente, sem proibição alguma. Você…
Resposta direta: na urgência e emergência, não — o atendimento é obrigatório, independentemente de convênio, credenciamento ou forma de pagamento.…
Resposta direta: sim — atendimento de enfermagem em domicílio, quando integrado ao tratamento indicado pelo médico assistente, é cobertura obrigatória…
Resposta direta: pode pagar, sim — e em muitos casos é obrigada a pagar. O rol da ANS não é…
Resposta direta: depende de um detalhe decisivo: o registro na ANVISA. Medicamento importado com registro na ANVISA e prescrito pelo…