Sabia que é possível conseguir a escritura da sua casa direto no cartório? Conheça o Usucapião Extrajudicial e ganhe tempo na regularização com a Senna Martins Advogados.
Até poucos anos atrás, conseguir o título de propriedade através da usucapião era sinônimo de uma batalha judicial de 10 ou 15 anos. Com a mudança no Código de Processo Civil e a regulamentação do CNJ, surgiu a Usucapião Extrajudicial. Agora, em cidades como Vinhedo, Valinhos e Campinas, é possível resolver toda a documentação diretamente no Cartório de Notas e no Registro de Imóveis.
O Dr. Antônio Eduardo Senna Martins destaca: “A via extrajudicial reduziu o tempo de regularização para meses, em vez de décadas. É a solução ideal para quem tem a posse mansa e pacífica, mas sofre com a falta da escritura definitiva”.
1. Requisitos para a Usucapião no Cartório
Para fugir do fórum e resolver no cartório, os requisitos fundamentais são:
- Posse Prolongada: Variando de 5, 10 ou 15 anos, dependendo da modalidade (Constitucional, Especial ou Ordinária).
- Posse Mansa e Pacífica: Não pode ter havido contestação judicial ou expulsão por parte do dono oficial durante esse tempo.
- Animus Domini: Você deve agir como dono (pagar IPTU, fazer reformas, cuidar do muro, ser reconhecido pelos vizinhos como o proprietário).
- Consenso ou Silêncio: O dono que consta na matrícula (ou seus herdeiros) deve concordar ou, ao menos, não se opor ao pedido após ser notificado pelo cartório.
2. Passo a Passo Jurídico: O Rito Extrajudicial
O processo exige a presença obrigatória de um advogado e segue estas etapas:
A. Ata Notarial de Posse
O advogado leva o cliente ao Cartório de Notas, onde o tabelião lavra uma Ata Notarial. Nela, o escrevente atesta que o cliente realmente ocupa o imóvel, analisa fotos, contas de luz antigas e depoimentos de vizinhos.
B. Planta e Memorial Descritivo
Um engenheiro ou agrimensor deve elaborar a planta exata do imóvel, que deve ser assinada pelos vizinhos confrontantes (os vizinhos de lado e de fundo), confirmando os limites do terreno.
C. Protocolo no Registro de Imóveis
Com a Ata Notarial e a Planta em mãos, o advogado protocoliza o pedido no Registro de Imóveis. O oficial fará as notificações necessárias e, não havendo impugnação, registrará o imóvel em nome do posseiro.
3. Por que o Senna Martins Advogados?
A usucapião extrajudicial exige uma montagem de dossiê impecável para que o oficial de registro não negue o pedido. O Senna Martins Advogados oferece:
- Engenharia Parceira: Trabalhamos com profissionais que já conhecem as exigências técnicas dos cartórios da região de Vinhedo e Campinas, evitando erros na planta.
- Busca de Herdeiros e Proprietários: Se o dono da matrícula sumiu, nossa equipe de investigação localiza os sucessores para obter a assinatura ou garantir a notificação válida.
- Análise de Justo Título: Verificamos se o seu “contrato de gaveta” pode acelerar o prazo da usucapião para apenas 10 anos (Usucapião Ordinária).
Cases de Sucesso
Caso 1: Regularização de Lote em Valinhos O cliente comprou um lote em 2012, mas a loteadora faliu antes de dar a escritura. Em apenas 7 meses, via extrajudicial, conseguimos a matrícula definitiva, permitindo que o cliente fizesse um financiamento para construir.
Caso 2: Imóvel de Herança sem Inventário Uma família morava na casa do avô falecido há 20 anos, mas nunca fizeram inventário e os herdeiros se espalharam. Usamos a usucapião extrajudicial para regularizar a posse em nome de quem realmente cuidava da casa, evitando o custo e a demora de um inventário judicial complexo.
4. Perguntas Frequentes (FAQ)
E se um vizinho se recusar a assinar a planta?
Se o vizinho não assinar por birra ou conflito, o oficial de registro o notificará pelo correio. Se ele receber a carta e não se manifestar em 15 dias, a lei entende que ele concordou (silêncio positivo), e o processo segue normalmente.
Quais os custos do Usucapião Extrajudicial?
Os custos incluem os honorários advocatícios, os emolumentos (taxas) dos dois cartórios (Notas e Registro) e os honorários do engenheiro. No entanto, não há pagamento de ITBI, pois a usucapião é uma forma de aquisição originária (você não “comprou” de alguém, você “adquiriu” pela posse).
Posso fazer usucapião de apartamento?
Sim, perfeitamente possível, desde que a unidade esteja individualizada ou possa ser descrita com precisão técnica.
Valorize sua Posse: Transforme-a em Propriedade
Ter a posse é ter o uso; ter a propriedade é ter a segurança total do seu patrimônio. No cartório, o caminho é mais curto e seguro.
Fale com a Senna Martins Advogados:
- WhatsApp: +55 19 4042-1216
- Website: sennamartins.com.br
- Sede: Vinhedo/SP (Atendimento em todo o Brasil).
Senna Martins Advogados: Especialistas em dar destino legal ao seu patrimônio.
Você tem um imóvel há muitos anos e só tem o contrato de gaveta? Gostaria de saber se o seu caso já preenche os requisitos para o Usucapião Extrajudicial?
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