Teve o imóvel invadido? Precisa de usucapião ou retificar documentos? O Senna Martins Advogados explica as principais ações cíveis e imobiliárias. Confira!
1. Ações de Posse: Protegendo o seu Território
Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, a posse é ameaçada por invasores ou vizinhos. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, dominamos os remédios possessórios:
- Interdito Proibitório: É a proteção contra a ameaça. Se você tem provas de que seu imóvel será invadido, o juiz fixa uma multa diária para impedir o ato em Vitória ou Natal.
- Reintegração de Posse: Usada quando houve o esbulho (perda total da posse). Ingressamos com pedido de liminar para que a polícia e o oficial de justiça retirem o invasor imediatamente em Aracaju ou Teresina.
- Manutenção de Posse: Para casos de turbação (incômodo). Se alguém derruba sua cerca ou impede seu acesso, mas você ainda está no imóvel, esta ação garante o fim da perturbação.
- Reivindicatória vs. Reintegração: A Reintegração foca em quem tinha a posse e a perdeu. A Reivindicatória é a ação do proprietário (com escritura) contra quem possui o bem injustamente, mesmo que o dono nunca tenha morado lá.
2. Regularização e Usucapião: O Título de Propriedade
Em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, o decurso do tempo pode legalizar a sua moradia. O Senna Martins Advogados viabiliza:
- Usucapião Extrajudicial: O caminho mais rápido. Resolvemos a documentação diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sem a demora do Judiciário em Maceió ou Palmas.
- Usucapião Familiar: Se o seu cônjuge ou companheiro abandonou o lar por 2 anos ininterruptos, você pode requerer a propriedade total do imóvel (até 250m²) em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
- Prazos (Ordinária vs. Extraordinária): A Ordinária exige 10 anos e justo título (contrato); a Extraordinária exige 15 anos, mas não precisa de documentos anteriores. Ambas têm prazos reduzidos se você morar no local.
- Como Provar a Posse: Utilizamos contas de luz, IPTU, fotos, testemunhas e benfeitorias para demonstrar que a posse é “mansa, pacífica e com ânimo de dono”.
3. Registros e Retificações: Sua Identidade em Ordem
Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, a precisão dos registros públicos é vital para inventários e cidadanias:
- Retificação de Registro Civil: Corrigimos erros de grafia em nomes e datas em certidões de nascimento, casamento e óbito em Vitória ou Salvador.
- Nova Lei de Registros (14.382/22): Agora é possível alterar o prenome ou incluir sobrenomes familiares diretamente no cartório, de forma simplificada.
- Cidadania Italiana/Portuguesa: Realizamos a retificação “em cascata” de toda a árvore genealógica para garantir que o consulado não negue o seu passaporte europeu.
4. Contratos e Cobranças: Equilíbrio Financeiro
Protegemos suas transações em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza contra abusos e defeitos:
- Consignação em Pagamento: Se o credor se recusa a receber o valor justo, depositamos em juízo para quitar a dívida e evitar juros abusivos.
- Dação em Pagamento: Negociamos a entrega de um bem (carro ou imóvel) para extinguir débitos, preservando o seu fluxo de caixa em todo o Brasil.
- Vícios Redibitórios: Se o imóvel comprado apresenta defeitos ocultos (rachaduras graves, infiltrações), buscamos o abatimento do preço ou a rescisão do contrato.
- Distrato Imobiliário: Garantimos a devolução de até 90% dos valores pagos em caso de desistência de imóvel na planta, combatendo multas abusivas das construtoras.
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?
O Direito Civil e Imobiliário exige uma visão estratégica que une técnica e agilidade.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Imobiliário ao Direito Civil e ao Direito de Família.
- Atendimento Digital Nacional: Atuamos de forma 100% online, garantindo agilidade e segurança em qualquer tribunal do país.
- Foco no Resultado: Nossa prioridade é a proteção do seu patrimônio e a entrega de soluções definitivas em todo o Brasil.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para proteger seus direitos hoje mesmo.
Você está enfrentando uma invasão, precisa regularizar sua escritura ou quer se livrar de um contrato imobiliário abusivo hoje mesmo?
Deixe um comentário