Quer regularizar seu imóvel? O Senna Martins Advogados explica os prazos da usucapião, requisitos da familiar e o passo a passo extrajudicial. Confira!
1. Usucapião Familiar: Requisitos para quem foi abandonado
Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, um dos cônjuges abandona o lar e o outro permanece cuidando de tudo sozinho. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, aplicamos esta modalidade ágil:
- Abandono do Lar: O ex-cônjuge ou companheiro deve ter saído de casa voluntariamente há pelo menos 2 anos ininterruptos em Vitória ou Natal.
- Limite de Área: O imóvel urbano deve ter até 250m² e ser utilizado para a moradia da família em Aracaju ou Teresina.
- Propriedade Exclusiva: Você não pode ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Se preencher os requisitos, você adquire a parte que pertencia ao ex, tornando-se o único dono em Campo Grande, Belém ou Porto Velho.
2. Usucapião Extrajudicial: O Passo a Passo no Cartório
Em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, a via administrativa (sem juiz) revolucionou a regularização de imóveis. O Senna Martins Advogados conduz o processo:
- Ata Notarial: O primeiro passo é ir ao Cartório de Notas para que o tabelião ateste o tempo de posse e a inexistência de conflitos.
- Planta e Memorial: Contratamos um engenheiro ou agrimensor para descrever a área com precisão técnica em Maceió ou Palmas.
- Certidões Negativas: Levantamos toda a documentação que prova que a posse é mansa e pacífica (sem processos judiciais).
- Registro de Imóveis: Com o dossiê pronto, protocolamos no Cartório de Registro de Imóveis. Se não houver contestação dos vizinhos ou órgãos públicos, a matrícula é aberta em seu nome em Vitória ou Salvador.
3. Prazos da Usucapião: Qual a sua modalidade?
Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, o tempo necessário para pedir a usucapião varia conforme os documentos que você possui:
| Modalidade | Prazo | Requisitos Principais |
| Extraordinária | 15 anos | Independe de título ou boa-fé (reduz para 10 se morar no local). |
| Ordinária | 10 anos | Exige justo título (contrato) e boa-fé (reduz para 5 se morar no local). |
| Especial Urbana | 5 anos | Áreas até 250m², para moradia e não ter outro imóvel. |
| Especial Rural | 5 anos | Áreas até 50 hectares, para produção e moradia. |
| Familiar | 2 anos | Abandono do ex-cônjuge em imóvel comum até 250m². |
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?
Regularizar um imóvel valoriza o patrimônio em até 40% e garante a paz da sua família.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Imobiliário ao Direito de Família e à Engenharia Diagnóstica.
- Agilidade no Cartório: Nossa prioridade é a via extrajudicial, evitando anos de espera no Poder Judiciário em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
- Segurança Documental: Realizamos uma auditoria completa na sua posse para garantir que o pedido de usucapião não seja negado em todo o Brasil.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em:
Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para regularizar seu imóvel.
Você mora em um imóvel sem escritura há anos, foi abandonado pelo parceiro(a) no lar ou quer acelerar a regularização da sua casa pelo cartório hoje mesmo?
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