Sua empresa precisa de um galpão ou prédio específico em Vinhedo ou Campinas? Entenda como funciona o contrato Built to Suit e a segurança para investidores com a Senna Martins Advogados.
O modelo Built to Suit (BTS) — traduzido como “construído para servir” — é uma modalidade de locação comercial (Art. 54-A da Lei do Inquilinato) onde um investidor constrói ou reforma um imóvel exatamente conforme as necessidades de um futuro inquilino. É muito utilizado em Vinhedo e Louveira para centros logísticos, indústrias e redes de varejo.
O Dr. Antônio Eduardo Senna Martins destaca: “Nesse contrato, o valor do aluguel não remunera apenas o uso do espaço, mas também paga o investimento feito na obra. Por isso, as regras de rescisão são muito mais rígidas que em um aluguel comum”.
1. Características do Contrato Built to Suit
Diferente da locação comercial padrão, o BTS possui particularidades que exigem blindagem jurídica:
- Prazos Longos: Geralmente firmados por 10, 15 ou 20 anos, tempo necessário para que o investidor recupere o capital investido na construção.
- Renúncia à Revisão do Aluguel: É comum e legal que as partes renunciem ao direito de pedir a revisão do valor do aluguel nos primeiros anos, garantindo a previsibilidade do retorno financeiro.
- Multa Rescisória Elevada: Se o inquilino decidir sair antes do prazo, a multa pode chegar ao valor total dos aluguéis vincendos, já que o proprietário fez uma obra personalizada que pode não servir para outro cliente.
2. Vantagens para Empresas e Investidores
- Para a Empresa (Locatária): Não imobiliza capital em terra e construção, podendo focar o dinheiro no seu core business. Além disso, recebe um imóvel pronto para operar (plug & play).
- Para o Investidor (Locador): Garante um contrato de longuíssimo prazo com um inquilino de alto padrão (geralmente grandes empresas) e rentabilidade superior à locação tradicional.
3. Por que o Senna Martins Advogados?
A elaboração de um contrato Built to Suit envolve complexidade civil, imobiliária e tributária. O Senna Martins Advogados oferece:
- Estruturação do Contrato: Redigimos cláusulas específicas sobre o memorial descritivo da obra, prazos de entrega e multas por atraso na construção.
- Garantias Locatícias: Estruturamos garantias robustas, como Fiança Bancária, Seguro Garantia ou até a cessão fiduciária de recebíveis.
- Due Diligence da Área: Verificamos a viabilidade urbanística e ambiental do terreno em Vinhedo e região para garantir que a atividade da empresa possa ser exercida no local.
4. Perguntas Frequentes (FAQ)
O inquilino pode pedir renovação forçada (Ação Renovatória) no BTS?
Sim, desde que preencha os requisitos de 5 anos de contrato e 3 anos no mesmo ramo. No entanto, o valor do aluguel na renovação deverá levar em conta as particularidades do investimento feito originalmente.
E se a obra atrasar?
O contrato deve prever carência de aluguel ou multas diárias pagas pelo investidor ao futuro inquilino, já que o atraso pode prejudicar toda a operação logística ou industrial da empresa.
O contrato pode ser securitizado?
Sim. Muitos investidores utilizam o contrato de BTS para emitir CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários), antecipando o capital no mercado financeiro para custear a própria obra.
Inovação e Segurança na Expansão do seu Negócio
O Built to Suit é a ferramenta jurídica ideal para empresas que buscam eficiência e investidores que buscam segurança.
Fale com a Senna Martins Advogados:
- WhatsApp: +55 19 4042-1216
- Website: sennamartins.com.br
- Sede: Vinhedo/SP (Atendimento em todo o Brasil).
Senna Martins Advogados: Engenharia jurídica para grandes empreendimentos.
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