Seu imóvel foi invadido ou um ex-inquilino/parente se recusa a sair? Entenda como funciona a Reintegração de Posse com a Senna Martins Advogados.
O esbulho possessório — o ato de alguém tomar a posse de um bem que não lhe pertence através de violência, clandestinidade ou precariedade — é uma das situações mais angustiantes para um proprietário. Seja em áreas rurais de Itatiba, terrenos em Paulínia ou casas em Vinhedo, a lei garante que o possuidor legítimo retome o seu bem através da Ação de Reintegração de Posse.
O Dr. Antônio Eduardo Senna Martins alerta: “O tempo é o fator crucial. Se a ação for proposta em até um ano e um dia da invasão (posse nova), o juiz pode conceder uma liminar para expulsar o invasor imediatamente, antes mesmo de ouvir a outra parte”.
1. Entendendo seus Direitos: Posse Nova vs. Posse Velha
A estratégia jurídica muda completamente dependendo de quando você descobriu a invasão:
- Força Nova (Menos de 1 ano e 1 dia): O rito é especial. O advogado pede uma Liminar Inaudita Altera Parte. Provados a posse anterior e o esbulho recente, o juiz expede o mandado de reintegração com auxílio policial, se necessário.
- Força Velha (Mais de 1 ano e 1 dia): O rito é comum. O proprietário ainda tem direito de retomar o bem, mas o invasor terá o direito de se defender no processo antes de qualquer ordem de saída. A retomada demora consideravelmente mais.
2. Passo a Passo Jurídico: O que fazer ao notar a invasão?
Nunca tente retirar invasores à força ou com violência própria (autotutela excessiva), pois você pode responder criminalmente. Siga os passos legais:
- Boletim de Ocorrência (B.O.): Registre o fato imediatamente na delegacia de polícia civil.
- Notificação Extrajudicial: Se o invasor for alguém conhecido (ex-parceiro, parente ou ex-caseiro), envie uma notificação formal via cartório dando um prazo para a desocupação. Isso caracteriza a “mora” e a má-fé.
- Produção de Provas: Tire fotos, consiga testemunhas vizinhas e reúna documentos que provem que você cuidava do imóvel (contas de luz, impostos pagos, fotos de manutenções).
3. Por que o Senna Martins Advogados?
Invasões em propriedades rurais ou terrenos urbanos exigem uma advocacia de “pronta resposta”. O Senna Martins Advogados oferece:
- Ajuizamento de Urgência: Protocolamos a ação em poucas horas após a coleta dos documentos, buscando a liminar de desocupação imediata.
- Cumulação com Perdas e Danos: Pedimos que o invasor pague um valor mensal (aluguel-pena) pelo tempo que ficou no imóvel, além de indenização por eventuais danos causados à estrutura ou plantações.
- Defesa em Casos de Comodato: Quando você emprestou a casa para alguém e a pessoa “se sente dona” e não quer sair, transformamos essa posse precária em esbulho para garantir a retomada.
Cases de Sucesso
Caso 1: Retomada de Terreno em Campinas Um cliente descobriu que um vizinho havia derrubado a cerca e construído um barraco em seu lote. Entramos com a ação em 48 horas. O juiz concedeu a liminar e a polícia acompanhou a retirada do invasor e a reconstrução da cerca em menos de 15 dias.
Caso 2: Ex-Caseiro em Chácara de Vinhedo Um caseiro foi demitido mas se recusava a deixar a casa de apoio, alegando direitos trabalhistas inexistentes. Provamos que a posse era vinculada ao contrato de trabalho encerrado. O juiz determinou a reintegração de posse imediata para que o novo caseiro pudesse assumir.
4. Perguntas Frequentes (FAQ)
Posso cortar a água e a luz para o invasor sair?
Não recomendamos. Isso pode ser interpretado como “exercício arbitrário das próprias razões”. O caminho correto é a ordem judicial, que autoriza inclusive o uso de força policial e arrombamento, se necessário.
O invasor pode pedir indenização por benfeitorias?
Se a posse for de má-fé (ele sabia que o terreno não era dele), ele só tem direito ao ressarcimento de benfeitorias necessárias (que evitam a ruína do bem). Se for de boa-fé, ele pode ter direito a mais, por isso a notificação extrajudicial é vital para transformar a posse em má-fé o quanto antes.
E se eu não tiver a escritura, só o contrato de gaveta?
Você ainda pode entrar com a Reintegração de Posse. A ação de posse discute quem estava lá e quem tirou, e não necessariamente quem é o dono no papel (isso seria uma Ação Reivindicatória).
Recupere o que é Seu por Direito
A invasão de propriedade é um ataque ao seu patrimônio e à sua paz. Não deixe que o tempo corra contra você e torne a expulsão mais difícil.
Fale com a Senna Martins Advogados:
- WhatsApp: +55 19 4042-1216
- Website: sennamartins.com.br
- Sede: Vinhedo/SP (Atendimento em todo o Brasil).
Senna Martins Advogados: Firmeza e rapidez na proteção da sua posse.
Você notou alguma movimentação estranha no seu terreno ou tem alguém ocupando seu imóvel sem o seu consentimento? Gostaria de saber se ainda estamos no prazo da “liminar imediata”?
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