Autor: administrador

Entre:[DOADOR], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF nº [XXX], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) DOADOR; e [DONATÁRIO], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF nº [YYY], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) DONATÁRIO; Celebram o presente instrumento particular de DOAÇÃO COM ENCARGO, nos termos dos Artigos 553 a 555 do Código Civil, sob as seguintes… Read more

Entre:[DOADOR], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF nº [XXX], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) DOADOR; e [DONATÁRIO], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF nº [YYY], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) DONATÁRIO; Celebram o presente instrumento particular de DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, nos termos do Artigo 545 do Código Civil, sob as seguintes… Read more

Entre:[DOADOR], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF nº [XXX], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) DOADOR; e [DONATÁRIO], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF nº [YYY], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) DONATÁRIO; Celebram o presente instrumento particular de DOAÇÃO COM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA HEREDITÁRIA, nos termos do Artigo 2.006 do Código Civil, sob as… Read more

Entre:[DOADOR], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF/CNPJ nº [XXX], residente e domiciliado(a) em [endereço completo], doravante denominado(a) DOADOR; e [DONATÁRIO], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF/CNPJ nº [YYY], residente e domiciliado(a) em [endereço completo], doravante denominado(a) DONATÁRIO; Celebram o presente CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA –… Read more

Entre:[FABRICANTE/DISTRIBUIDOR], [nacionalidade], [estado civil], inscrito no CNPJ nº [XXX], com sede em [endereço completo], neste ato representado por [nome do representante legal], [cargo], doravante denominado FORNECEDOR; e [DISTRIBUIDOR/REPRESENTANTE], [nacionalidade], [estado civil], inscrito no CNPJ nº [YYY], com sede em [endereço completo], doravante denominado DISTRIBUIDOR; Celebram o presente CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL, que se regerá pelas… Read more

Entre:[DEPOSITÁRIO], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF/CNPJ nº [XXX], inscrito(a) no [CRM/CRC/Outro] nº [YYY], residente e domiciliado(a) em [endereço completo], neste ato representado(a) por [nome do representante legal], [cargo], doravante denominado(a) DEPOSITÁRIO; e [DEPONENTE], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF/CNPJ nº [ZZZ], residente e domiciliado(a) em [endereço completo], doravante denominado(a) DEPONENTE; Celebram o presente CONTRATO… Read more

Entre:[CREDOR], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF/CNPJ nº [XXX], residente e domiciliado(a) em [endereço completo]; e [DEVEDOR], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF/CNPJ nº [YYY], residente e domiciliado(a) em [endereço completo]; Celebram o presente CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, que se regerá pelas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O devedor entrega ao credor… Read more

Regularize sua dívida com um contrato de dação em pagamento seguro. Evite problemas jurídicos e proteja seus direitos! INTRODUÇÃO A dação em pagamento é um acordo em que um devedor entrega um bem ao credor para quitar uma dívida, substituindo o pagamento em dinheiro. Esse instrumento é comum em financiamentos imobiliários, empréstimos bancários ou acordos… Read more

Garanta sua obra com um contrato de empreitada seguro e completo. Evite conflitos e proteja seus direitos! INTRODUÇÃO Um contrato de construção por empreitada é essencial para formalizar a relação entre o contratante (proprietário) e o contratado (construtor ou empresa), definindo responsabilidades, prazos, valores e condições da obra. Esse documento evita desentendimentos e garante segurança… Read more

Garanta sua transação imobiliária com nosso modelo de contrato de compromisso de compra e venda. Segurança jurídica para comprador e vendedor! INTRODUÇÃO O Contrato de Compromisso de Compra e Venda (CCV) é um documento essencial em negociações imobiliárias, estabelecendo os termos acordados entre comprador e vendedor antes da escritura definitiva. Ele oferece segurança jurídica, fixando… Read more