Autor: Antônio Eduardo Senna Martins

A perda de um parceiro já é um momento de dor. Quando o parceiro que faleceu vivia em um trisal, a dor pode vir acompanhada de uma surpresa cruel: sem planejamento, o patrimônio construído em conjunto pode ir inteiro para parentes que nem conviviam com o casal, e o parceiro sobrevivente pode ficar sem nada,… Read more

A adoção é um dos atos mais bonitos e complexos do direito de família. Ela cria um vínculo jurídico irrevogável entre adotantes e adotado, baseado no afeto e no cuidado. E, para quem vive em um trisal, surge uma pergunta natural: é possível que três pessoas adotem uma criança juntas? A resposta curta é: a… Read more

A história do reconhecimento das relações homoafetivas no Brasil é uma das mais bonitas do direito de família. Em pouco mais de uma década, casais do mesmo sexo saíram da invisibilidade total para conquistar o direito à união estável, ao casamento e à formação de famílias, com os mesmos direitos e deveres de qualquer outro… Read more

A perda de um parceiro já é um momento de dor. Quando o parceiro que faleceu vivia em um trisal, a dor pode vir acompanhada de uma surpresa cruel: sem planejamento, o patrimônio construído em conjunto pode ir inteiro para parentes que nem conviviam com o casal, e o parceiro sobrevivente pode ficar sem nada,… Read more

A adoção é um dos atos mais bonitos e complexos do direito de família. Ela cria um vínculo jurídico irrevogável entre adotantes e adotado, baseado no afeto e no cuidado. E, para quem vive em um trisal ou em outra família poliafetiva, surge uma pergunta natural: é possível que três pessoas adotem uma criança juntas?… Read more

Muita gente confunde os dois conceitos, e a confusão é compreensível. Tanto a união estável quanto o trisal são relações afetivas, públicas, contínuas e duradouras, baseadas no afeto e na convivência. Na prática, a diferença entre eles parece pequena: uma é entre duas pessoas, a outra é entre três. Mas, no mundo jurídico, essa diferença… Read more

Se você vive em um trisal e quer dar segurança jurídica à relação, provavelmente já ouviu que “o CNJ proibiu a formalização da união poliafetiva”. Essa informação é verdadeira, mas incompleta. O que o Conselho Nacional de Justiça proibiu, em 2018, foi a escritura pública de união poliafetiva como se fosse união estável. Ele não… Read more

A pergunta que mais angustia quem vive em um trisal ou em outra relação poliafetiva é: se um dos parceiros falecer, o outro tem direito à pensão por morte? É uma preocupação legítima, porque a resposta envolve uma das áreas mais sensíveis do direito previdenciário. A resposta honesta é: não automaticamente, mas há caminhos. A… Read more

Crianças criadas por mais de dois adultos são uma realidade cada vez mais presente no Brasil. Em um trisal ou em outra família poliafetiva, três pessoas podem dividir o cuidado, a educação, o afeto e o sustento de uma criança. Mas o direito brasileiro, desenhado para o modelo de dois pais, reconhece essa realidade? A… Read more

Se você vive em um trisal ou em outra relação poliafetiva, já deve ter ouvido que “o CNJ proibiu a formalização da união poliafetiva”. Essa informação é verdadeira, mas incompleta. O que o Conselho Nacional de Justiça proibiu, em 2018, foi a escritura pública de união poliafetiva como se fosse união estável. Ele não proibiu,… Read more