Autor: Antônio Eduardo Senna Martins

  • Poliamor e plano de saúde: dependentes têm direito à cobertura?

    Quem vive em uma relação poliafetiva, como um trisal, enfrenta uma dificuldade concreta que vai além do direito de família: a inclusão de parceiros como dependentes no plano de saúde. E a pergunta que chega aos escritórios de advocacia é sempre a mesma: meu parceiro pode ser incluído como dependente no meu plano? A resposta… Read more

  • Trisal e união estável: o que muda com a decisão do CNJ?

    Quem vive em um trisal, ou está pensando em formalizar uma relação com mais de duas pessoas, já deve ter ouvido falar que “o CNJ proibiu a união poliafetiva”. Mas essa frase, repetida à exaustão, esconde uma realidade mais complexa e, em muitos pontos, mais favorável do que parece. A verdade é que a decisão… Read more

  • Multiparentalidade: é possível ter mais de dois pais ou mães no registro?

    A ideia de que uma criança só pode ter um pai e uma mãe, registrados no documento de nascimento, está superada no direito brasileiro. Hoje, a multiparentalidade permite que uma pessoa tenha mais de dois vínculos parentais reconhecidos, seja por laços biológicos, seja por laços de afeto. Essa evolução tem impacto direto em famílias reconstituídas,… Read more

  • União poliafetiva e herança: o que acontece se um dos parceiros falecer?

    A morte é um tema que ninguém gosta de pensar, mas é exatamente a falta de planejamento que deixa milhares de famílias desamparadas. E para quem vive em uma união poliafetiva, como um trisal, o risco é ainda maior: sem reconhecimento legal da relação, o parceiro não é herdeiro automático. Isso significa que, se um… Read more

  • Como proteger o patrimônio em uma relação poliafetiva

    Quem vive em uma relação poliafetiva, como um trisal, enfrenta um risco silencioso: o patrimônio construído em comum pode não ser protegido pela lei. Como a união poliafetiva não é reconhecida como entidade familiar no Brasil, não existe regime de bens automático, nem direito sucessório garantido, nem regra clara de partilha em caso de separação.… Read more

  • Direitos de quem vive em poliamor: herança, pensão e partilha de bens

    Quem vive em uma relação poliafetiva, como um trisal, enfrenta uma realidade jurídica dura: a convivência é legal, mas os direitos automáticos não existem. Na prática, isso significa que um parceiro pode passar décadas construindo patrimônio, criando filhos e dividindo a vida com as pessoas que ama e, ainda assim, ficar sem nada quando a… Read more

  • União Poliafetiva é Legal no Brasil? O que Diz a Lei e o CNJ

    Se você vive em uma relação com mais de duas pessoas, ou está pensando em formalizar um trisal, essa é provavelmente a primeira pergunta que passa pela sua cabeça: isso é legal no Brasil? A resposta curta é: sim, a convivência é legal, mas o reconhecimento jurídico pleno ainda não existe. E essa diferença, entre… Read more

  • Como conquistar o reconhecimento da união poliafetiva no Brasil?

    Você vive em uma relação com mais de duas pessoas e quer saber se essa união tem valor jurídico no Brasil? Essa é uma dúvida cada vez mais comum. As buscas por “poliamor” no Google cresceram 340% entre 2019 e 2025, ultrapassando 2,1 milhões de pesquisas, e com elas cresceu também a procura por orientação… Read more

  • A História do Poliamor: das Origens ao Reconhecimento Jurídico no Brasil

    O poliamor deixou de ser um termo de nicho e se tornou um tema recorrente de conversas, pesquisas no Google e até de debates nos tribunais. No Brasil, as buscas pela palavra “poliamor” cresceram 340% entre 2019 e 2025, ultrapassando 2,1 milhões de pesquisas. Mas essa prática tem raízes muito mais antigas do que o… Read more

  • Conquistas Jurídicas das Famílias Trisais

    Descubra as conquistas jurídicas das famílias trisais no Brasil. Entenda seus direitos e proteja seu patrimônio com o Senna Martins Advogados. Introdução: O avanço e os desafios das famílias trisais O debate sobre as conquistas jurídicas das famílias trisais trouxe transformações profundas para o cenário do direito de família no país. Seja você um morador… Read more