Autor: Antônio Eduardo Senna Martins

Falar de trisal é falar de muito mais do que uma configuração familiar. É falar de um movimento — jurídico, político e social — que questiona as bases sobre as quais o direito de família brasileiro foi construído. É falar de pessoas que vivem o afeto de forma plural e que reivindicam o reconhecimento dessa… Read more

Quem vive em um trisal ou em outra relação poliafetiva ouve, com frequência, que “não tem direitos”. A afirmação é verdadeira em parte — e enganosa no restante. A união poliafetiva realmente não é reconhecida como entidade familiar, e por isso não gera direitos automáticos como herança, pensão ou regime de bens. Mas isso não… Read more

Existe um tipo de paternidade que não nasce do sangue, mas do cuidado. É a paternidade de quem acorda de madrugada para dar remédio, de quem leva à escola, de quem participa da criação, do amor e da rotina de uma criança — mesmo sem ser o pai biológico. No direito brasileiro, esse vínculo tem… Read more

Para quem vive em um trisal, a preocupação com o patrimônio tem uma razão de sobra: sem reconhecimento legal da união, o parceiro não é herdeiro automático. Se um dos parceiros falecer, os bens construídos em conjunto podem ir inteiros para parentes consanguíneos, e o companheiro que dividiu a vida com ele pode ficar sem… Read more

Quem vive em um trisal enfrenta uma realidade dura quando o assunto é segurança financeira: o parceiro não é dependente automático do INSS, não é herdeiro legal e não tem direito automático a pensão. Se um dos parceiros falecer, o outro pode ficar sem renda e sem patrimônio, mesmo tendo dividido a vida com ele… Read more

Uma das maiores injustiças enfrentadas por quem vive em um trisal acontece na hora da separação ou da morte de um dos parceiros: quem contribuiu para construir o patrimônio fica sem nada, porque o nome não está no documento. O parceiro que pagou contas, ajudou na compra do imóvel e investiu na vida em comum… Read more

Quando três adultos criam uma criança juntos, a pergunta mais delicada e mais importante é: como funciona a guarda dos filhos em um trisal? É uma questão que envolve não apenas o direito, mas a vida real da criança, seus vínculos afetivos e a segurança de todos os envolvidos. A resposta depende de um fator… Read more

Quem vive em um trisal enfrenta uma realidade dura: sem reconhecimento legal da união, o parceiro não é herdeiro automático. Se um dos parceiros falecer sem deixar testamento, o patrimônio construído em conjunto pode ir inteiro para parentes consanguíneos, deixando o companheiro que dividiu a vida com ele sem nada. A boa notícia é que… Read more

A pergunta que mais angustia quem vive em um trisal ou em outra relação poliafetiva é: se um dos parceiros falecer, o outro tem direito à pensão por morte? É uma preocupação legítima, porque a resposta envolve uma das áreas mais sensíveis do direito previdenciário. A resposta honesta é: não automaticamente, mas há caminhos. A… Read more

Toda relação pode chegar ao fim, e com um trisal não é diferente. Mas, quando três pessoas decidem se separar, a situação jurídica é bem mais complexa do que a de um casal tradicional. E a primeira pergunta que surge é: como funciona o “divórcio” de um trisal? A resposta honesta é: não existe um… Read more