Categoria: Advogados na sua região

Entenda a importância da declaração de veracidade em processos judiciais e administrativos. Conte com a assessoria do Senna Martins Advogados! Introdução A declaração de veracidade de informações prestadas é um documento essencial em diversos processos jurídicos e administrativos, onde a parte assume total responsabilidade pelas informações apresentadas. No âmbito previdenciário, trabalhista ou em qualquer ação… Read more

Entenda como o agravo de instrumento com antecipação de tutela pode acelerar o recebimento de benefícios por incapacidade. Fale com o Senna Martins Advogados! Introdução Quando um trabalhador sofre uma incapacidade laborativa e tem seu benefício negado pelo INSS ou pela Justiça, o agravo de instrumento com antecipação de tutela recursal pode ser a solução… Read more

Descubra como pedir a revisão do seu benefício previdenciário e garantir o valor correto. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados! Introdução Você recebe um valor de aposentadoria ou auxílio-doença abaixo do esperado? Muitos beneficiários do INSS têm direito a uma revisão previdenciária para corrigir cálculos errados e aumentar o valor recebido. Se o… Read more

Saiba como solicitar o reconhecimento de tempo de serviço para aposentadoria ou outros benefícios. Conte com a assessoria do Senna Martins Advogados! Introdução O reconhecimento de tempo de serviço é essencial para quem busca aposentadoria, adicional de insalubridade ou outros direitos trabalhistas e previdenciários. Muitos trabalhadores, no entanto, enfrentam dificuldades para comprovar períodos de atividade… Read more

Entenda como solicitar a aposentadoria especial por trabalho em ambiente nocivo. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para garantir seus direitos. Introdução Trabalhar em ambientes insalubres ou perigosos pode trazer sérios riscos à saúde. Por isso, a legislação previdenciária brasileira garante o direito à aposentadoria especial para profissionais expostos a essas condições. Se… Read more

Entenda como a Ação de Exceção de Pré-executividade pode proteger seus direitos trabalhistas. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados! Introdução A Ação de Exceção de Pré-executividade é um recurso essencial no Direito do Trabalho, utilizado para suspender ou invalidar uma execução judicial indevida. Se você está enfrentando uma cobrança injusta ou um processo… Read more

Conheça todos os serviços oferecidos pelos cartórios brasileiros, documentos necessários e valores aproximados. Senna Martins Advogados explica de forma simples! Principais Tipos de Cartórios e Suas Funções 1. Tabelionato de Notas ✅ Atribuições: Documentos Comuns: 📌 Dica: Em Vinhedo, o Tabelionato fica na Rua Monteiro Lobato, 146. 2. Registro Civil ✅ Serviços Principais: Preços Médios… Read more

Conheça todos os direitos e deveres de locadores e locatários conforme a Lei do Inquilinato. Senna Martins Advogados explica de forma clara e prática! O Que é a Lei do Inquilinato? A Lei 8.245/1991 regula as relações entre locadores e locatários no Brasil, estabelecendo: ✅ Direitos e obrigações de ambas as partes✅ Regras sobre reajustes,… Read more

Entre:LOCADOR(A): [Nome completo], [estado civil], [nacionalidade], [profissão], portador(a) do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado(a) em [endereço completo]; E LOCATÁRIO(A): [Nome completo], [estado civil], [nacionalidade], [profissão], portador(a) do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado(a) em [endereço completo]. Celebram o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO, que se regerá pelas… Read more

Baixe grátis um modelo de contrato de aluguel válido em todo Brasil e saiba quais cláusulas são essenciais para proteger locador e locatário. Modelo Básico de Contrato de Aluguel ⬇ Download do Modelo(Documento editável e adaptável ao seu caso) Precisa de um contrato personalizado? Fale conosco 7 Cláusulas Essenciais (Não Pode Faltar!) 📌 Atenção: Desde… Read more