Categoria: Advogados na sua região

O erro do cidadão de bem é achar que todo mundo age de boa-fé. Na advocacia criminal, histórias de pessoas inocentes que viraram investigadas por um gesto aparentemente inofensivo são mais comuns do que se imagina — e uma das situações mais perigosas é emprestar o celular. Aquele pedido na rua, sob o pretexto de… Read more

A morte de um familiar é um momento difícil — e a dúvida sobre quem tem direito à herança costuma surgir logo em seguida, muitas vezes em meio ao luto. O que pouca gente sabe é que a lei brasileira define com precisão uma “fila” legal para a herança: a chamada ordem de vocação hereditária,… Read more

Ser abordado pela polícia é uma situação que pode acontecer com qualquer pessoa, a qualquer momento — e poucos sabem exatamente quais são seus direitos nesse momento. A falta de informação, aliada ao nervosismo natural da situação, faz com que muitos cidadãos aceitem procedimentos que a lei não autoriza, ou percam a chance de proteger… Read more

O primeiro semestre de 2026 trouxe decisões importantes do Superior Tribunal de Justiça que mudam a forma como crimes são julgados no Brasil. São teses que impactam desde a prova do furto até a competência para julgar autoridades — e que todo advogado criminalista, estudante de Direito e pessoa envolvida em processo penal precisa conhecer.… Read more

A notícia chegou ao noticiário nesta semana e reacendeu um debate importante sobre o controle da magistratura: o Tribunal de Justiça de São Paulo cassou a aposentadoria do desembargador Arthur Del Guercio Filho, condenado por improbidade administrativa por enriquecimento ilícito — e a condenação inclui o pagamento de R$ 9 milhões ao poder público. O… Read more

Como o preconceito cede espaço à aceitação — e o que isso significa para quem vive uma relação poliafetiva 27 de agosto de 2026 A família brasileira passou por transformações profundas nas últimas décadas. O modelo rígido e único de décadas atrás deu lugar a um mosaico de configurações: famílias monoparentais, recompostas, socioafetivas e homoafetivas.… Read more

Em agosto de 2026, o Superior Tribunal de Justiça fixou uma tese que pode mudar a vida de muitas famílias: associação criminosa e associação para o tráfico não se equiparam a organização criminosa para fins de progressão especial de regime. Na prática, isso significa que apenadas gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com… Read more

A relação entre médico e paciente é pautada, acima de tudo, pela confiança. Quando buscamos auxílio profissional em um momento de vulnerabilidade, depositamos nas mãos de médicos e hospitais o nosso bem mais precioso: a vida. No entanto, quando essa confiança é quebrada por uma falha, um descuido ou uma omissão, o impacto é devastador,… Read more

Você sabia que quem é acometido por certas doenças graves não precisa cumprir a carência de 12 contribuições para receber benefício do INSS? E que, desde julho de 2026, a gestação de alto risco entrou oficialmente nessa lista? Para milhares de pessoas, essa regra é a diferença entre receber um benefício na hora certa ou… Read more

A Justiça brasileira já reconheceu uniões estáveis de trisais — em Bauru/SP (2025) e em Novo Hamburgo/RS (2023). Mas, enquanto os tribunais avançam caso a caso, o tema enfrenta uma batalha muito maior: um embate social, religioso e político que acontece na Câmara dos Deputados, nas redes sociais e na opinião pública. De um lado,… Read more