Categoria: Advogados na sua região

Os nossos direitos não foram “dados” por acaso. Por trás de cada lei de proteção à mulher, há uma história escrita sobre trauma, exposição e luta. Toda vez que você acessa um direito básico de proteção hoje, você está amparada pelo movimento coletivo das mulheres que vieram antes. No Brasil, muitas leis importantes têm nome… Read more

A notícia repercutiu nesta semana: a Nissin Foods do Brasil foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou uma lagartixa dentro do macarrão instantâneo enquanto preparava o alimento. O caso reacende um tema importante e menos conhecido do que deveria: corpo estranho em alimento gera direito à indenização — mesmo que a pessoa não chegue… Read more

Nem sempre a violência deixa marcas visíveis. Muitas vezes, ela aparece no controle, na humilhação, na ameaça, na retirada de autonomia ou na utilização de pessoas próximas como instrumento para atingir a mulher. Reconhecer essas formas é o primeiro passo para sair de uma situação de violência. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) estabelece,… Read more

Um erro de poucos segundos pode virar um problema que acompanha você por meses — ou até anos. A maioria das pessoas não se complica porque planejou fazer algo errado: ela se complica porque estava no lugar errado, segurou algo que não era seu, entrou na ideia dos amigos ou falou demais na hora errada.… Read more

Em abril de 2026, o Brasil deu um passo histórico no combate à violência de gênero: a Lei 15.384/2026 reconheceu expressamente a violência vicária como forma de violência doméstica e criou o crime de vicaricídio — o assassinato de pessoas ligadas à mulher para atingi-la. A violência vicária é uma das formas mais cruéis de… Read more

Nenhuma mulher deveria precisar conhecer as leis de proteção — mas, infelizmente, nunca sabemos se um dia vamos precisar. Por isso, conhecer seus direitos é uma das formas mais importantes de se proteger. O Brasil tem um conjunto de leis criado para amparar a mulher em situação de perigo: prevenção, acolhimento, proteção e punição dos… Read more

A febre das apostas online — as famosas “bets” — trouxe um problema novo para as relações de trabalho: a ludopatia. O transtorno do jogo compulsivo, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como doença, já está mudando a rotina de empresas e chegando aos tribunais. Os números são expressivos: os afastamentos pelo INSS por incapacidade… Read more

Ser parado em uma blitz é uma das situações mais comuns do trânsito brasileiro — e também uma das que mais geram dúvidas. Afinal, o que a polícia pode exigir? E o que ela não pode fazer, mesmo durante uma fiscalização? Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir um atendimento justo e dentro… Read more

O Direito não nasce no vácuo. Ele é moldado pela realidade — e, muitas vezes, por tragédias que chocam a sociedade e expõem lacunas na lei. Alguns crimes marcaram a história do Brasil e acabaram influenciando mudanças importantes na legislação, criando regras que protegem a sociedade até hoje. Conhecer esses casos é entender como o… Read more

Uma criança vítima de violência precisa, mais do que tudo, de proteção. Mas o que acontece quando o próprio sistema criado para protegê-la acaba causando mais sofrimento? É exatamente isso que a revitimização representa: quando a criança ou o adolescente é submetido a contar, provar e repetir sua própria violência — muitas vezes por causa… Read more