Categoria: Advogados na sua região

Funcionários do Santander têm direito a gratificações especiais? Entenda o caso RRAg-1001142-81.2021.5.02.0009 sobre critérios objetivos e isonomia. Introdução: Quando uma “Gratificação Espontânea” Vira Direito? Muitos bancos, incluindo o Santander, pagam gratificações especiais a seus funcionários, alegando ser uma liberalidade do empregador. Mas o que acontece quando esses pagamentos são feitos sem critérios claros, beneficiando alguns… Read more

Funcionários da Caixa em cargo de confiança podem receber o adicional de quebra de caixa? Entenda o caso RR-0000297-84.2023.5.09.0661 e seus direitos. Introdução: O Dilema do Adicional de Quebra de Caixa Os funcionários da Caixa Econômica Federal que trabalham diretamente com dinheiro têm direito ao adicional de quebra de caixa (também chamado de gratificação de… Read more

Descubra como a mudança no cálculo da gratificação de férias nos Correios afeta seus direitos trabalhistas. Saiba mais sobre o caso RRAg-1000250-90.2022.5.02.0025. Introdução: A Polêmica do Cálculo das Férias nos Correios Os funcionários dos Correios sempre tiveram direitos trabalhistas específicos, incluindo a gratificação de férias sobre o abono pecuniário. Porém, em 2016, a empresa alterou… Read more

Empresas que assinaram o compromisso de não demitir na pandemia podem ser responsabilizadas por demissões? Entenda o caso RRAg-0100694-10.2021.5.01.0059. Introdução: O Compromisso de Não Demitir Durante a Pandemia Durante a crise da COVID-19, muitas empresas aderiram ao movimento #NãoDemita, assumindo publicamente o compromisso de não demitir funcionários. Porém, após o fim do prazo estabelecido, diversas… Read more

Entenda como funciona a desconsideração da personalidade jurídica e quando bens pessoais podem ser penhorados. Conheça seus direitos com a Senna Martins Advogados! Introdução: A Proteção da Personalidade Jurídica e Seus Limites Toda empresa possui personalidade jurídica, o que significa que seus bens são separados dos bens pessoais dos sócios. Porém, em casos de fraude… Read more

Descubra se é possível ser reconhecido como professor sem diploma específico. Entenda o caso RR-0020396-54.2022.5.04.0401 e seus direitos! Introdução: Professor Sem Diploma – Isso é Possível? Você trabalha como professor, mas não tem a formação específica exigida pelo Art. 317 da CLT? Saiba que o exercício efetivo da docência pode garantir seus direitos trabalhistas, mesmo… Read more

Entenda se a antiguidade é suficiente para promoções no trabalho ou se há outros requisitos. Conheça seus direitos com a Senna Martins Advogados! Introdução: Promoções por Tempo de Serviço – Um Direito Garantido? Muitos trabalhadores acreditam que, após anos na mesma empresa, têm direito automático a promoções. Mas será que o tempo de serviço (antiguidade)… Read more

Descubra se vigias têm direito ao adicional de periculosidade conforme a Lei nº 12.740/2012 e a CLT. Entenda seus direitos com a Senna Martins Advogados! Introdução: O Que é Adicional de Periculosidade? Trabalhar em condições de risco exige compensação financeira. O adicional de periculosidade é um direito garantido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)… Read more

Descubra se tem direito a férias e 13º proporcionais após dispensa por justa causa e como a Súmula 171 do TST afeta seu caso. Fale com nossos especialistas! Introdução: Seus Direitos Após Dispensa por Justa Causa Recebeu uma dispensa por justa causa e está em dúvida sobre seus direitos? Apesar da gravidade dessa demissão, você… Read more

Saiba como funcionam juros e correção monetária em processos trabalhistas e quando eles são calculados. Conte com o Senna Martins Advogados! Introdução: A Importância da Atualização dos Créditos Trabalhistas Quando um trabalhador ganha uma ação na Justiça, o valor da condenação precisa ser atualizado para manter seu poder de compra. Mas você sabia que a… Read more