Categoria: Advogados na sua região

Saiba como garantir a renovação do seu contrato comercial em Vinhedo. Conte com o Senna Martins Advogados para proteger seu negócio! Introdução: O Que É Ação Renovatória e Por Que Ela É Importante Para Seu Negócio? Seu contrato de locação comercial está chegando ao fim e o proprietário não quer renovar? A ação renovatória de… Read more

Entenda seus direitos na desapropriação em Vinhedo. O Senna Martins Advogados explica o processo e como garantir uma indenização justa! Introdução: O Que É Desapropriação e Quando Ocorre? Recebeu uma notificação informando que seu imóvel será desapropriado em Vinhedo? A ação de desapropriação é o processo pelo qual o poder público adquire propriedades particulares para… Read more

Saiba como combater atos de improbidade administrativa em Vinhedo. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para defender o patrimônio público! Introdução: O Que É Improbidade Administrativa e Por Que Combater? Você já se deparou com casos de corrupção, superfaturamento ou má gestão do dinheiro público em Vinhedo? A ação de improbidade administrativa é… Read more

Descubra como a ação popular protege interesses coletivos em Vinhedo. O Senna Martins Advogados explica tudo sobre esse importante instrumento jurídico! Introdução: O Poder da Ação Popular na Defesa dos Direitos Coletivos Você sabia que qualquer cidadão pode ir à Justiça para proteger o patrimônio público, o meio ambiente ou outros interesses da comunidade? A… Read more

Descubra como a ação civil pública defende interesses coletivos em Vinhedo. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para causas importantes! Introdução: O Que É Ação Civil Pública e Por Que Ela É Importante? Você sabia que existe um instrumento jurídico poderoso para proteger direitos de toda a comunidade? A ação civil pública é… Read more

Descubra como o mandado de segurança pode proteger seus direitos em Vinhedo. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para orientação jurídica especializada! Introdução: O Que É Mandado de Segurança e Quando Utilizá-lo? Você está sofrendo com uma decisão abusiva da prefeitura ou de algum órgão público? Seus direitos estão sendo ameaçados por uma… Read more

Entenda como a ação ordinária pode resolver seus conflitos jurídicos em Vinhedo. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para defender seus direitos! Introdução: O Que É Ação Ordinária e Quando Ela Se Aplica? Você tem um direito que foi violado e precisa ser reparado judicialmente? A ação ordinária pode ser a solução ideal… Read more

Descubra como um advogado especializado em Vinhedo pode ajudar com embargos à execução fiscal para evitar penhoras e proteger seus bens. Conte com o Senna Martins Advogados! Introdução: Entenda a Importância dos Embargos à Execução Fiscal Recebeu uma citação judicial por dívida tributária? Seus bens estão ameaçados de penhora? Os embargos à execução fiscal podem… Read more

Entenda como funciona a ação de execução fiscal e como um advogado especializado em Vinhedo pode ajudar na sua defesa. Conte com o Senna Martins Advogados! Introdução: O Que É Ação de Execução Fiscal? Recebeu uma intimação judicial cobrando dívidas tributárias? Você está enfrentando uma ação de execução fiscal – o procedimento pelo qual o… Read more

Descubra como um advogado especializado em Vinhedo pode ajudar na ação anulatória de débito fiscal. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados! Introdução: Entenda a Importância da Ação Anulatória de Débito Fiscal Recebeu uma cobrança tributária que considera abusiva ou ilegal? Você pode ter direito a uma ação anulatória de débito fiscal – um… Read more