Categoria: Advogados na sua região

Precisa de um advogado em Vinhedo? O Senna Martins Advogados oferece atendimento personalizado e expertise em diversas áreas do direito. Entre em contato agora! Introdução Em Vinhedo, situada no interior de São Paulo, questões jurídicas podem surgir em diferentes momentos da vida, seja no âmbito pessoal, trabalhista ou empresarial. Ter um advogado especializado ao seu… Read more

Entenda como a ação anulatória com pedido liminar pode proteger seus direitos. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para orientação jurídica. Introdução A ação anulatória é um recurso jurídico essencial para invalidar atos ou contratos que violem a lei ou direitos fundamentais. Quando combinada com um pedido liminar, ela pode garantir efeitos imediatos,… Read more

Descubra como a ação anulatória pode cancelar cobranças indevidas de ISS. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para resolver seu caso! Introdução O Imposto Sobre Serviços (ISS) é um tributo municipal que incide sobre atividades de prestação de serviços. No entanto, muitas empresas e profissionais autônomos recebem cobranças indevidas ou abusivas desse imposto,… Read more

Entenda como a ação anulatória pode cancelar débitos fiscais indevidos relacionados ao CNAE. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados! IntroduçãoImagine receber uma cobrança fiscal abusiva ou indevida por conta de um enquadramento incorreto no CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Situações como essa são mais comuns do que se pensa e podem gerar… Read more

Descubra como a ação anulatória pode cancelar débitos fiscais injustos. O Senna Martins Advogados explica o passo a passo completo! Introdução: O Que é Ação Anulatória de Débito Fiscal? A ação anulatória de débito fiscal é um instrumento judicial fundamental para contestar cobranças tributárias ilegais ou abusivas. Prevista no Código Tributário Nacional (Art. 38, Lei… Read more

Saiba como requerer a repetição do indébito quando valores são cobrados indevidamente sobre sua receita bruta. Conte com o Senna Martins Advogados! Introdução: O Que é Repetição do Indébito? A repetição do indébito é um direito assegurado pelo Código Tributário Nacional (Art. 165) que permite ao contribuinte recuperar valores pagos indevidamente aos cofres públicos. Esse… Read more

Saiba como o mandado de segurança pode proteger a imunidade tributária do livro eletrônico. Conte com o Senna Martins Advogados! Introdução: A Imunidade Tributária do Livro Eletrônico A Constituição Federal (Art. 150, VI, “d”) garante imunidade tributária para livros, jornais e periódicos, visando democratizar o acesso à cultura e informação. Mas essa proteção se estende… Read more

Aprenda como impugnar um auto de infração tributária e defender seus direitos. O Senna Martins Advogados explica o passo a passo! Introdução: O Que é um Auto de Infração? Recebeu um auto de infração da Receita Federal ou do Fisco estadual/municipal? Este documento formaliza a cobrança de tributos, multas e juros por alegada irregularidade. Porém,… Read more

Entenda quando o habeas corpus pode ser usado em casos de sonegação fiscal e como o Senna Martins Advogados pode proteger seus direitos. Introdução O habeas corpus é uma garantia constitucional (Art. 5º, LXVIII, CF) que protege o direito de locomoção quando alguém sofre ou está ameaçado de sofrer violência ou coação ilegal. Mas você… Read more

Entenda como funciona a execução contra a Fazenda Pública segundo o CPC e garanta seus créditos. Conte com o Senna Martins Advogados! Introdução A execução contra a Fazenda Pública é um procedimento especial previsto no Código de Processo Civil (CPC) para cobrar valores devidos pelo Poder Público. Seja por precatórios, indenizações ou restituições tributárias, esse… Read more