Ganhe a escritura do seu imóvel de forma rápida através do Usucapião Extrajudicial. Saiba como regularizar sua posse com a Senna Martins Advogados.
Você mora em um imóvel há anos, cuida dele como se fosse seu, paga as contas, mas não tem a escritura? Talvez você tenha comprado o terreno de alguém que já faleceu, ou a documentação se perdeu no tempo. Antigamente, resolver isso significava enfrentar 10 anos de processo na Justiça. Hoje, a realidade mudou.
O Dr. Antônio Eduardo Senna Martins destaca que o Usucapião Extrajudicial é a ferramenta mais moderna e ágil para transformar a posse em propriedade definitiva. “É a democratização do acesso ao registro. O que levava uma década no fórum, hoje resolvemos em meses diretamente no cartório”, afirma o especialista.
1. Entendendo seus Direitos: Quem pode pedir o Usucapião?
O Usucapião não é uma “invasão”, mas sim um direito garantido por lei para quem dá função social à terra. Se você exerce a posse de forma mansa, pacífica e ininterrupta, você tem o direito de se tornar o dono oficial.
Tipos mais comuns de Usucapião:
- Extraordinário: Posse por 15 anos (ou 10 anos se for sua moradia), independente de título ou boa-fé.
- Ordinário: Posse por 10 anos (ou 5 anos se for moradia), exigindo “justo título” (como um contrato de gaveta).
- Urbano: Para imóveis de até 250m², com posse por 5 anos, desde que você não tenha outro imóvel.
A equipe da Senna Martins Advogados, com sede em Vinhedo/SP, analisa minuciosamente o seu tempo de posse para enquadrar no modelo mais rápido e econômico para você em Valinhos, Campinas, Jundiaí ou Paulínia.
2. Passo a Passo Jurídico: O Caminho no Cartório
Diferente do processo judicial, o Usucapião Extrajudicial tramita perante o Oficial de Registro de Imóveis. O passo a passo é técnico e exige precisão:
A. Ata Notarial
O primeiro passo é ir ao Tabelionato de Notas. O tabelião irá lavrar uma Ata Notarial, atestando o tempo de posse e os fatos que provam que você é o “dono” (contas de luz, depoimentos, fotos).
B. Planta e Memorial Descritivo
Um engenheiro ou agrimensor deve elaborar a planta do imóvel. Este documento é fundamental para delimitar exatamente a área que será registrada no seu nome.
C. Requerimento no Registro de Imóveis
Com a ata e a planta em mãos, o advogado protocola o pedido no Cartório de Registro de Imóveis. O oficial notificará os vizinhos (confrontantes) e os órgãos públicos. Se ninguém se opuser, o registro é feito.
D. A Obrigatoriedade do Advogado
A lei exige que o pedido seja assinado por um advogado. É este profissional que garantirá que toda a fundamentação legal esteja correta para que o oficial do cartório não negue o registro.
Para consultar as diretrizes do Provimento 65/2017, que regulamenta esse procedimento, acesse o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
3. Por que o Senna Martins Advogados?
O Usucapião Extrajudicial exige uma montagem de prova robusta. O Senna Martins Advogados destaca-se por:
- Estratégia de Prova: Sabemos exatamente quais documentos o cartório exige para evitar exigências que travam o processo.
- Presença em Toda a Região: Atuamos diariamente nos cartórios de Jundiaí, Paulínia e Campinas, conhecendo as particularidades de cada oficial de registro.
- Atendimento Digital e Humanizado: Atendemos clientes de todo o Brasil que possuem imóveis irregulares na nossa região, facilitando tudo via assinaturas digitais.
Cases de Sucesso
Caso 1: O Terreno sem Herdeiros em Valinhos Um cliente cuidava de um terreno vizinho há 18 anos. O proprietário original faleceu sem deixar herdeiros. Através do Usucapião Extrajudicial, conseguimos a matrícula para o cliente em apenas 9 meses, valorizando o patrimônio dele instantaneamente.
Caso 2: Regularização de Loteamento em Vinhedo Uma família comprou um lote em um loteamento que nunca foi registrado. Após 15 anos de posse, entramos com o pedido extrajudicial e hoje eles possuem a escritura definitiva, podendo finalmente financiar uma reforma no imóvel.
4. Perguntas Frequentes (FAQ)
Quanto tempo demora o Usucapião Extrajudicial?
Enquanto o judicial demora de 5 a 10 anos, o extrajudicial costuma ser finalizado entre 6 a 12 meses, dependendo da agilidade na coleta de assinaturas dos vizinhos.
O dono anterior pode impedir o processo?
Se ele for notificado e apresentar uma contestação justificada, o processo sai do cartório e vai para a justiça. No entanto, se ele apenas não se manifestar, o silêncio é interpretado como concordância.
Quais os custos envolvidos?
Você terá gastos com a Ata Notarial (tabelionato), honorários do engenheiro (planta), honorários advocatícios e os emolumentos do registro de imóveis. É isento de ITBI, pois o Usucapião é uma forma de aquisição originária.
Transforme sua Posse em Propriedade Hoje
Não espere um problema aparecer para valorizar o que é seu. O registro é a única garantia real de que o imóvel pertence à sua família.
Fale com os especialistas da Senna Martins Advogados:
- WhatsApp: +55 19 4042-1216
- Site: sennamartins.com.br
- Sede: Vinhedo/SP (Atendimento em todo o Brasil).
Senna Martins Advogados: Sua autoridade em Direito Imobiliário e Regularização.
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