Autor: administrador

Conheça o Código Civil brasileiro, seus principais artigos e como ele afeta sua vida. Senna Martins Advogados explica de forma simples e direta! Introdução: O Que é o Código Civil? O Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) é a principal lei que regula as relações entre pessoas no Brasil. Ele trata de assuntos como: ✅… Read more

Conheça seus direitos como consumidor! Entenda o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e saiba como um advogado especializado pode ajudar. Senna Martins Advogados explica! Introdução: O Que é o Código de Defesa do Consumidor? O Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078/1990) é a principal lei que protege os direitos dos… Read more

Conheça o Código Penal brasileiro, seus principais crimes e penas. Saiba como um advogado criminalista pode proteger seus direitos. Senna Martins Advogados explica! Introdução: O Que é o Código Penal? O Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) é a principal lei que define crimes e penas no Brasil. Ele estabelece quais condutas são consideradas ilegais… Read more

Entenda como funciona o Código de Processo Penal (CPP), seus principais artigos e como um advogado criminalista pode ajudar na sua defesa. Introdução: O Que É o Código de Processo Penal (CPP)? O Código de Processo Penal (CPP) é a lei que regula como devem ser conduzidos os processos criminais no Brasil. Ele estabelece as… Read more

Descubra como conseguir um advogado gratuito pela Defensoria Pública e quando buscar assistência jurídica privada. Senna Martins Advogados explica! Introdução: O Direito à Defesa Gratuita no Brasil No Brasil, a Defensoria Pública é um órgão essencial para garantir que pessoas sem condições financeiras tenham acesso à justiça. Se você está em busca de um advogado… Read more

Sofreu um acidente em loja, mercado ou shopping? Saiba o que fazer, seus direitos e como buscar indenização com o Senna Martins Advogados. Introdução: Você Pode Ter Direito a Indenização Quedas em supermercados, escorregões em shoppings ou outros acidentes em estabelecimentos comerciais são mais comuns do que se imagina. Muitas vezes, esses incidentes ocorrem por… Read more

Conheça o atendimento jurídico online seguro do Senna Martins Advogados. Resolva suas dúvidas via WhatsApp com proteção de dados e sigilo profissional. Introdução: Segurança em Primeiro Lugar no Atendimento Online Muitas pessoas hesitam em buscar orientação jurídica online por preocupações com a privacidade e segurança de suas informações. No Senna Martins Advogados, implementamos rigorosos protocolos… Read more

Tire suas dúvidas jurídicas rapidamente com um advogado online via WhatsApp. Conte com o atendimento especializado do Senna Martins Advogados! Introdução: Acesso Rápido a Orientação Jurídica Sem Sair de Casa Precisando de orientação jurídica mas sem tempo para ir até um escritório? Com o atendimento online via WhatsApp, você pode esclarecer dúvidas trabalhistas, familiares ou… Read more

Descubra em quais casos cabe a Ação de Exceção de Pré-executividade no Direito do Trabalho e como ela pode proteger seus direitos. Conte com o Senna Martins Advogados! Introdução Você está sendo executado por uma dívida trabalhista que já foi paga ou que sequer existe? A Ação de Exceção de Pré-executividade pode ser a solução… Read more

Descubra em quais casos cabe a Ação de Exceção de Pré-executividade e como ela pode proteger seus direitos. Conte com o Senna Martins Advogados! Introdução Você está enfrentando uma execução judicial indevida ou uma cobrança irregular? A Ação de Exceção de Pré-executividade pode ser a solução para suspender ou anular esse processo antes que ele… Read more