Autor: administrador
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Inventário em famílias com Multiparentalidade
Como funciona a herança para filhos com 3 nomes na certidão? Entenda a divisão de bens na multiparentalidade com o Senna Martins Advogados. A multiparentalidade assegura que o filho tenha direitos sucessórios em relação a todos os pais que constam em sua certidão de nascimento. No Senna Martins Advogados, estruturamos inventários para famílias de todo Read more
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Multiparentalidade: Como registrar 3 pais na certidão
Quer incluir o nome do terceiro progenitor na certidão de nascimento em Campinas? Conheça as regras da multiparentalidade com o Senna Martins Advogados. A multiparentalidade ocorre quando se reconhece a coexistência de vínculos parentais biológicos e socioafetivos. No Senna Martins Advogados, auxiliamos famílias de todo o território nacional a formalizar o que o coração já Read more
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Reconhecimento Jurídico de Trisal e Poliamor
Entenda os desafios para registrar um trisal em Campinas e como garantir direitos de herança e saúde com o Senna Martins Advogados. O conceito de trisal refere-se a uma união afetiva estabelecida entre três pessoas, de forma pública, contínua e duradoura. No Senna Martins Advogados, orientamos núcleos familiares de todo o território nacional sobre como Read more
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Posse Sob Judice: Riscos e Direitos do Candidato
Assumiu um cargo público por liminar em Campinas? Saiba quais os riscos de uma decisão desfavorável no futuro com o Senna Martins Advogados. A posse “sob judice” ocorre quando o candidato em Vinhedo, Valinhos e Campinas ingressa no serviço público amparado por uma decisão provisória (liminar), enquanto o processo principal ainda discute o mérito da Read more
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Quanto tempo demora processo contra banca de concurso?
Entenda os prazos judiciais e as chances de conseguir uma liminar para seguir no concurso em Campinas com o Senna Martins Advogados. A maior angústia do concurseiro em Vinhedo, Valinhos e Campinas é o tempo. Um concurso não espera o trânsito em julgado de uma ação. No Senna Martins Advogados, estruturamos petições focadas em resultados Read more
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Como processar banca de concurso por danos morais
Foi excluído injustamente de um concurso em Campinas? Saiba como processar a banca e pedir indenização com o Senna Martins Advogados. A reprovação ilegal em Vinhedo, Valinhos e Campinas, especialmente quando fundamentada em preconceitos sobre tratamentos de saúde (como o uso de Cannabis medicinal), ultrapassa o mero aborrecimento. No Senna Martins Advogados, defendemos concurseiros de Read more
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Candidato com prescrição de Cannabis em Concursos
Faz uso de Cannabis medicinal e vai prestar concurso em Campinas? Saiba se o toxicológico pode te reprovar e como se defender com o Senna Martins Advogados. A etapa do exame toxicológico em concursos para carreiras policiais ou tribunais em Vinhedo, Valinhos e Campinas visa identificar o uso de drogas ilícitas. No entanto, o Senna Read more
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Direito Trabalhista e Cannabis: Teste Toxicológico
Colaborador com prescrição de Cannabis pode ser demitido por teste positivo? Saiba como o Senna Martins Advogados protege empresas e funcionários em Campinas. O uso medicinal de Cannabis em Vinhedo, Valinhos e Campinas já é uma realidade amparada por decisões judiciais. No entanto, quando um teste toxicológico acusa a presença de THC ou CBD, surgem Read more
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Exportação de Derivados de Cânhamo: Guia Jurídico
Quer exportar fibras, óleos ou proteínas de cânhamo de Campinas? Conheça as normas internacionais e exigências da ANVISA com o Senna Martins Advogados. A exportação de derivados de cânhamo em Vinhedo, Valinhos e Campinas é a nova fronteira do agronegócio e da indústria farmacêutica. No Senna Martins Advogados, estruturamos a internacionalização de negócios em todo Read more
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Importação de Máquinas para Cânhamo: Riscos e Impostos
Quer montar uma linha de processamento de cânhamo em Campinas? Conheça os riscos aduaneiros e os impostos de importação com o Senna Martins Advogados. A industrialização do cânhamo em Vinhedo, Valinhos e Campinas exige equipamentos específicos, como decorticadores de fibra e extratores por $CO_2$ supercrítico. No Senna Martins Advogados, estruturamos o planejamento de importação para Read more
