Autor: administrador

A relação entre médico e paciente é baseada na confiança e na esperança de cura. No entanto, quando essa confiança é quebrada por uma falha, negligência ou imperícia, as consequências podem ser devastadoras, deixando marcas físicas e emocionais profundas. O erro médico é uma realidade complexa que exige uma abordagem jurídica técnica e, acima de Read more

Em situações de cirurgia emergencial, cada minuto conta. A negativa de autorização por parte de um plano de saúde ou a demora excessiva em uma fila do SUS não são apenas obstáculos burocráticos; são ameaças diretas à vida. Quando o hospital ou o convênio falham em fornecer o tratamento urgente, a liminar na saúde é Read more

A jornada de quem passa por uma cirurgia bariátrica é marcada por superação e busca por saúde. No entanto, muitos pacientes enfrentam um novo desafio após a perda massiva de peso: o excesso de pele. O que muitos planos de saúde classificam erroneamente como “estética” é, na verdade, uma etapa fundamental do tratamento da obesidade. Read more

A negativa de um tratamento médico, cirurgia ou medicamento de alto custo é um dos momentos mais desesperadores para um paciente. No entanto, o que muitos não sabem é que a Justiça brasileira possui um mecanismo rápido e eficaz para reverter essas decisões abusivas: a liminar contra plano de saúde. Este instrumento jurídico é capaz Read more

Quando o Sistema Único de Saúde (SUS) falha em fornecer um tratamento essencial, muitos brasileiros acreditam que não há mais o que fazer. No entanto, a Constituição Federal é clara: a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Diante de filas intermináveis para cirurgias ou negativas de medicamentos de alto custo, Read more

Quando a saúde está em risco, o tempo é o recurso mais precioso. No Brasil, diante de negativas de planos de saúde ou do SUS, a liminar na saúde surge como o instrumento jurídico mais eficaz para salvar vidas. Ela é uma decisão judicial rápida, proferida logo no início do processo, que obriga o convênio Read more

A negativa de fornecimento de medicamento via plano de saúde é uma das situações mais angustiantes para pacientes e familiares. Muitas vezes, o tratamento prescrito pelo médico é a única esperança para o controle de uma doença grave, como câncer, doenças autoimunes, raras ou crônicas. No entanto, as operadoras frequentemente utilizam justificativas burocráticas para negar Read more

O tema da cannabis no Brasil atravessou as fronteiras do debate ideológico para se tornar uma questão central de Direito à Saúde e Direito Civil. Com o avanço das pesquisas científicas e a flexibilização das normas regulatórias, milhares de pacientes em todo o país buscam no sistema jurídico a garantia de acesso a tratamentos que Read more

No cenário dinâmico em que vivemos, a proteção jurídica deixou de ser um luxo para se tornar uma necessidade vital. Seja para uma família que busca segurança, um empresário que deseja blindar seu patrimônio ou um trabalhador que luta por seus direitos, estar sob o amparo da lei é o que separa o sucesso do Read more

O setor aéreo é um dos mais complexos e regulados do mundo. Quando falamos em Direito Aeronáutico, não estamos tratando apenas de aviões, mas de uma teia jurídica que envolve desde a responsabilidade civil das companhias até normas internacionais de segurança e direitos do passageiro. Para empresas do setor, tripulantes e usuários, compreender essas regras Read more