O Que É Inventário e Qual o Prazo?
Resposta direta: inventário é o procedimento que apura os bens, as dívidas e os herdeiros de quem morreu e transfere…
Resposta direta: inventário é o procedimento que apura os bens, as dívidas e os herdeiros de quem morreu e transfere…
Resposta direta: a partilha depende inteiramente do regime de bens do casamento: na comunhão parcial (regra padrão no Brasil), divide-se…
Resposta direta: a guarda compartilhada é a regra legal no Brasil desde 2014 (Lei 13.058/2014, art. 1.584, § 2º, do…
Resposta direta: a união estável é reconhecida pela Constituição (art. 226, § 3º) e pelo Código Civil (art. 1.723) como…
Resposta direta: não existe fórmula fixa em lei. O cálculo segue o binômio necessidade-possibilidade: a necessidade de quem recebe x…
Resposta direta: divórcio consensual é o fim do casamento por acordo entre as partes — sobre o divórcio em si,…
Resposta direta: o advogado pode e deve acompanhar todo depoimento do seu cliente — no inquérito, na delegacia, em juízo…
Resposta direta: inquérito policial é o procedimento administrativo e preparatório em que a polícia investiga um crime para reunir provas…
Resposta direta: ameaça por mensagem (WhatsApp, Instagram, SMS, e-mail) é crime — art. 147 do Código Penal, pena de detenção…
Resposta direta: os três são crimes contra a honra, mas atacam coisas diferentes: calúnia é imputar falsamente um crime; difamação…