Hospital exigiu pagamento antes da internação? Entenda por que isso é ilegal
Imagine chegar a um hospital em situação de urgência — com uma doença grave — e ser informado de que…
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Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um avanço importante para a proteção contra o racismo. No…
“Na dúvida, em favor do réu.” Essa é a tradução do in dubio pro reo — um dos princípios mais…
Você sabe o que é o juiz das garantias? Introduzido pela Lei 13.964/2019 (o Pacote Anticrime), o instituto mudou a…
O celular é hoje um dos principais objetos de prova em processos criminais — mensagens, fotos, vídeos e conversas de…
Está em vigor uma nova lei federal que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos…
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacendeu um tema essencial da advocacia criminal: é possível condenar alguém…
Muitos brasileiros vivem em imóveis irregulares — sem escritura, sem registro, com construção não averbada ou em áreas de ocupação…
A pensão alimentícia deve acompanhar a realidade de quem recebe e de quem paga. Quando as necessidades de quem recebe…
A pensão alimentícia não é um valor imutável. Saiba quando a lei permite revisar o valor na Justiça — para…