1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Direito Bancário: Juros Abusivos, Revisional e Fraudes

Proteja seu dinheiro. O Senna Martins Advogados explica Ação Revisional de Juros, Golpes Bancários e como sair do Superendividamento. Confira!

1. Ação Revisional de Contratos e Juros Abusivos

Muitos contratos de financiamento (veículos, imóveis ou capital de giro) em Manaus, Salvador ou João Pessoa escondem taxas acima da média de mercado. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, auditamos:

  • Taxa de Juros: Verificamos se a taxa aplicada é superior à taxa média do Banco Central para o mesmo período.
  • Capitalização de Juros (Anatocismo): Combate à cobrança de juros sobre juros de forma ilegal ou não contratada expressamente.
  • Tarifas Indevidas: Identificação e pedido de repetição de indébito (devolução em dobro) de taxas de abertura de crédito (TAC), emissão de boleto e seguros embutidos (“venda casada”) em Vitória ou Natal.

2. Fraudes, Golpes Bancários e Segurança Digital

Com o avanço do Pix e do Internet Banking em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, as fraudes se tornaram comuns. Atuamos na defesa do consumidor em:

  • Golpe do Pix e Phishing: Responsabilização do banco por falha na segurança e no monitoramento de transações atípicas.
  • Empréstimos Não Contratados: Cancelamento de consignados e empréstimos feitos em nome do cliente sem sua autorização, com pedido de indenização por danos morais em Maceió ou Palmas.
  • Cartão de Crédito Clonado: Estorno de compras fraudulentas e proteção contra a inscrição indevida em cadastros de inadimplentes (SPC/SERASA).

3. Superendividamento e Defesa do Devedor

A Lei do Superendividamento em São Paulo, Maceió ou Curitiba oferece uma saída para quem não consegue mais pagar suas contas:

  1. Plano de Repactuação: Auxiliamos na negociação em bloco com todos os credores, garantindo a preservação do “mínimo existencial” para o sustento da família.
  2. Suspensão de Busca e Apreensão: Defesa técnica para evitar a perda do veículo em financiamentos com parcelas em atraso, buscando a purgação da mora ou a revisão do saldo devedor em Vitória ou Salvador.
  3. Embargos à Execução: Defesa de empresas e pessoas físicas em processos de cobrança judicial de cédulas de crédito bancário e contratos de mútuo.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

O Direito Bancário exige uma análise pericial matemática profunda para provar o abuso que os bancos tentam esconder.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Bancário ao do Consumidor e ao Digital.
  • Cálculos Matemáticos Especializados: Temos peritos que realizam o recálculo exato da dívida de acordo com as normas do Banco Central em todo o Brasil.
  • Foco na Recuperação de Crédito: Nossa meta é reduzir o saldo devedor ao valor justo, permitindo que você ou sua empresa recuperem a saúde financeira.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar sua auditoria bancária.

Você está pagando parcelas de financiamento muito altas ou foi vítima de um golpe no Pix ou cartão de crédito hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Direitos e Provas

Trabalhou sem registro? O Senna Martins Advogados explica como reconhecer o vínculo de emprego e receber FGTS, Férias e 13º. Confira!

1. Os 5 Elementos do Vínculo de Emprego

Para que a Justiça do Trabalho em Manaus, Salvador ou João Pessoa reconheça que você é um empregado (e não um prestador de serviços), o Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, comprova a presença simultânea de cinco requisitos:

  1. Pessoa Física: O trabalho deve ser realizado por você, indivíduo, e não por uma empresa.
  2. Pessoalidade: Você não pode enviar outra pessoa para fazer o seu trabalho no seu lugar.
  3. Onerosidade: Você recebe um pagamento (salário) pelo serviço prestado.
  4. Não Eventualidade: O trabalho é contínuo e essencial à atividade da empresa, com dias e horários habituais.
  5. Subordinação: Você recebe ordens, cumpre metas e é supervisionado por um superior.

2. A Fraude da “Pejotização” (PJ) e do MEI

Muitas empresas em Vitória, Natal ou Florianópolis obrigam o trabalhador a abrir um MEI ou uma empresa (PJ) para evitar o pagamento de encargos. No Senna Martins Advogados, desmascaramos essa prática:

  • Realidade sobre a Forma: Se no dia a dia você é tratado como empregado (cumpre ordens e horários), o contrato de “prestação de serviços” é nulo.
  • Direitos Retroativos: Ao reconhecer o vínculo, a empresa é condenada a pagar FGTS de todo o período, Férias + 1/3, 13º Salários, Aviso Prévio e Multas.

3. Direitos Garantidos com o Reconhecimento

Ao vencer uma ação de reconhecimento de vínculo em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, você garante:

  • Anotação na CTPS: Registro oficial em sua Carteira de Trabalho, essencial para contagem de tempo de aposentadoria.
  • Verbas Sonegadas: Recebimento de todas as parcelas que não foram pagas durante o contrato irregular.
  • Seguro-Desemprego: Liberação das guias ou indenização substitutiva caso tenha sido dispensado sem justa causa.
  • Indenizações Específicas: Adicionais de insalubridade, periculosidade ou horas extras que foram ignorados em Aracaju ou Teresina.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

Provar o vínculo exige estratégia e uma coleta minuciosa de evidências (e-mails, mensagens de WhatsApp, testemunhas e comprovantes de pagamento).

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Trabalhista ao Previdenciário (para garantir que o tempo conte para sua aposentadoria).
  • Foco na Prova Digital: Somos especialistas em utilizar registros digitais para comprovar subordinação e horário em todo o Brasil.
  • Atuação Incorruptível: Defendemos o trabalhador contra a exploração e a fraude contratual em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar sua consultoria de reconhecimento de vínculo.

Você trabalha como PJ ou sem registro, mas cumpre ordens e horários como um funcionário comum hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Cálculo de Rescisão e Horas Extras: Verbas Não Pagas

Receba o que é seu por direito. O Senna Martins Advogados explica como calcular Rescisão, Horas Extras e cobrar Verbas Não Pagas. Confira!

1. Conferência de Cálculo de Rescisão

A rescisão do contrato de trabalho em Manaus, Salvador ou João Pessoa deve incluir todas as parcelas obrigatórias. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, auditamos:

  • Saldo de Salário: Pagamento dos dias trabalhados no mês do desligamento.
  • Aviso Prévio Indenizado: Cálculo proporcional aos anos trabalhados (3 dias a mais por ano).
  • Férias Vencidas e Proporcionais: Acréscimo do terço constitucional ($1/3$).
  • 13º Salário Proporcional: Pagamento dos meses trabalhados no ano corrente.
  • Multa de 40% do FGTS: Verificação se a empresa depositou corretamente o fundo de todo o período em Vitória ou Natal.

2. Horas Extras e Adicionais Sonegados

Muitas empresas em Vitória, Natal ou Florianópolis utilizam bancos de horas irregulares ou simplesmente não pagam a jornada extraordinária. No Senna Martins Advogados, cobramos:

  • Adicional de 50% ou 100%: Cálculo sobre o valor da hora normal para dias úteis, domingos e feriados.
  • Reflexos das Horas Extras: As horas extras devem aumentar o valor do seu DSR, Férias, 13º e FGTS.
  • Intervalo Intrajornada: Se você não teve 1 hora completa de almoço, a empresa deve pagar esse período como hora extra em Aracaju ou Teresina.

3. Verbas Não Pagas e Indenizações

Além do básico, em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, buscamos verbas que muitas vezes passam despercebidas:

  • Adicional de Insalubridade/Periculosidade: Para quem trabalha exposto a agentes nocivos ou risco de vida.
  • Comissões e Prêmios “Por Fora”: Integração de pagamentos em dinheiro ou pix que não aparecem no holerite para aumentar o cálculo das demais verbas.
  • Diferença de FGTS: Identificação de meses sem depósito, com cobrança de juros e correção monetária.
  • Multas dos Artigos 467 e 477 da CLT: Penalidades pagas pela empresa que atrasa a rescisão ou não paga as verbas incontroversas na primeira audiência em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

Um erro de cálculo de 5% ou 10% em cada verba pode significar milhares de reais perdidos ao final de um contrato longo.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Trabalhista ao Cálculo Pericial especializado.
  • Foco na Prova Digital: Utilizamos registros de ponto, e-mails e mensagens para provar a jornada real de trabalho em todo o Brasil.
  • Transparência Total: Você saberá exatamente quanto tem a receber antes mesmo de iniciar a ação judicial.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em:

Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar sua conferência de cálculos.

Você recebeu sua rescisão recentemente e desconfia que os valores de horas extras ou FGTS estão incorretos hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Indenização por Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional

Sofreu acidente ou adoeceu no trabalho? O Senna Martins Advogados explica como obter indenização por danos morais, estéticos e pensão vitalícia. Confira!

1. O Que Gera Direito à Indenização?

Para a Justiça do Trabalho em Manaus, Salvador ou João Pessoa, a empresa é responsável quando há nexo causal entre o trabalho e o dano. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, atuamos em:

  • Acidente Típico: Eventos súbitos que ocorrem no local e horário de trabalho (quedas, cortes, choques, etc.).
  • Acidente de Trajeto: Acidentes ocorridos no percurso entre a residência e o trabalho.
  • Doenças Ocupacionais: Problemas que surgem gradualmente devido à função, como LER/DORT, problemas de coluna por esforço repetitivo ou perda auditiva em Vitória ou Natal.
  • Doenças Psicológicas: Reconhecimento de Burnout, depressão e ansiedade causadas por metas abusivas ou assédio moral em Aracaju ou Teresina.

2. Tipos de Indenizações e Reparações

Buscamos a reparação integral do dano sofrido em Campo Grande, Belém ou Porto Velho:

  • Danos Morais: Indenização pelo sofrimento, dor e angústia causados pelo acidente ou pela doença.
  • Danos Estéticos: Compensação por cicatrizes, deformidades ou perda de membros que alterem a aparência física.
  • Pensão Mensal Vitalícia: Se o trabalhador perdeu parte ou toda a sua capacidade de trabalho, a empresa pode ser condenada a pagar uma pensão para o resto da vida (ou em parcela única) em Maceió ou Palmas.
  • Danos Materiais (Emergentes): Reembolso total de todos os gastos com medicamentos, cirurgias, próteses e fisioterapia.

3. Estabilidade e Direitos Previdenciários

Além das indenizações pagas pela empresa em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, garantimos:

  1. Estabilidade de 12 meses: O trabalhador que sofreu acidente de trabalho (com afastamento pelo INSS no código B91) não pode ser demitido por um ano após o seu retorno.
  2. FGTS no Afastamento: A empresa é obrigada a continuar depositando o FGTS enquanto o funcionário estiver afastado por acidente de trabalho.
  3. Auxílio-Acidente: Um benefício mensal pago pelo INSS como indenização para quem ficou com sequelas, mesmo que consiga voltar a trabalhar.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

Provar a culpa da empresa e o nexo com o trabalho exige perícias técnicas e análise minuciosa de laudos médicos.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Trabalhista ao Previdenciário e à Responsabilidade Civil.
  • Acompanhamento em Perícias: Orientamos o cliente em todas as etapas das perícias médicas judiciais para garantir que a realidade do dano seja registrada.
  • Foco na Reabilitação: Nossa luta é para que o trabalhador tenha os recursos financeiros necessários para tratar sua saúde com dignidade em todo o Brasil.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar sua consultoria sobre acidentes e doenças do trabalho.

Você sofreu um acidente de trabalho recentemente ou foi diagnosticado com uma doença causada pela sua profissão hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Direito Civil e Imobiliário: Contratos, Posse e Propriedade

Proteja seu patrimônio. O Senna Martins Advogados explica Contratos Imobiliários, Usucapião, Reintegração de Posse e Condomínios. Confira!

1. Direito Imobiliário: Segurança na Propriedade

A transação de um imóvel em Manaus, Salvador ou João Pessoa envolve altos valores e riscos. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, garantimos a sua tranquilidade através de:

  • Due Diligence Imobiliária: Auditoria completa de documentos do imóvel e dos vendedores para evitar fraudes, penhoras ou surpresas jurídicas.
  • Contratos de Compra e Venda: Redação e análise de escrituras, promessas de compra e venda e contratos de locação (residencial e comercial) em Vitória ou Natal.
  • Distrato Imobiliário: Defesa do consumidor em casos de desistência da compra de imóvel na planta, buscando a devolução justa de valores em Aracaju ou Teresina.
  • Regularização de Imóveis: Processos de Usucapião (judicial e extrajudicial), retificação de registro e desdobro de lotes.

2. Ações Possessórias e Conflitos de Vizinha

A proteção da posse e da propriedade em Campo Grande, Belém ou Porto Velho exige medidas rápidas e eficazes:

  • Reintegração e Manutenção de Posse: Ações urgentes para recuperar imóvel esbulhado ou proteger a posse ameaçada.
  • Ação de Despejo: Retomada de imóvel locado por falta de pagamento ou infração contratual, garantindo os direitos do locador em Maceió ou Palmas.
  • Direito de Vizinhança: Resolução de conflitos sobre muros, infiltrações, barulho excessivo e uso nocivo da propriedade em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.

3. Direito Civil: Contratos e Responsabilidade

O Direito Civil rege a vida em sociedade em São Paulo, Maceió ou Curitiba. Nossa atuação foca em:

  1. Responsabilidade Civil: Ações de indenização por Danos Morais e Materiais decorrentes de acidentes, erros profissionais ou descumprimento de deveres.
  2. Cobranças e Execuções: Recuperação de créditos, execução de títulos extrajudiciais (cheques, notas promissórias, contratos) e defesa de devedores contra abusos em Vitória ou Salvador.
  3. Direito Condominial: Assessoria para síndicos e condôminos, cobrança de inadimplentes, revisão de convenções e regimentos internos.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

No Direito Civil e Imobiliário, a prevenção vale mais do que qualquer sentença favorável após anos de processo.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Imobiliário ao Consumidor e ao Empresarial.
  • Foco na Desjudicialização: Sempre que possível, utilizamos a via extrajudicial (cartórios) para resolver questões de usucapião e inventários com muito mais rapidez.
  • Visão Patrimonial: Cada contrato é analisado sob a ótica da proteção dos seus bens e da redução de riscos financeiros em todo o Brasil.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar sua consultoria cível ou imobiliária.

Você está negociando um imóvel agora ou precisa de suporte urgente para uma ação de cobrança ou conflito de vizinhança hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Imobiliário: Usucapião, Despejo e Compra e Venda

Proteja sua propriedade. O Senna Martins Advogados explica Usucapião, Ação de Despejo e Segurança em Contratos de Compra e Venda. Confira!

1. Usucapião: Transformando Posse em Propriedade

Para quem possui um imóvel há anos em Manaus, Salvador ou João Pessoa mas não tem a escritura, o Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, oferece a solução:

  • Usucapião Extrajudicial: Realizado diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, é a via mais rápida para obter o título de propriedade quando não há conflito.
  • Usucapião Judicial: Atuação em casos complexos de herança, áreas maiores ou quando há contestação de vizinhos ou proprietários antigos em Vitória ou Natal.
  • Modalidades: Analisamos se o seu caso se enquadra em Usucapião Extraordinária, Ordinária, Especial Urbana ou Rural, garantindo o menor tempo de espera possível.

2. Locação e Ação de Despejo

A gestão de aluguéis em Campo Grande, Belém ou Porto Velho exige medidas rápidas para evitar prejuízos ao locador:

  • Despejo por Falta de Pagamento: Ação ágil para retomada do imóvel e cobrança de aluguéis e encargos atrasados, com pedido de liminar para desocupação rápida.
  • Despejo por Infração Contratual: Retomada do imóvel em casos de sublocação não autorizada, danos à propriedade ou uso nocivo em Maceió ou Palmas.
  • Renovação e Revisão de Aluguel: Assessoria em contratos comerciais para garantir o valor de mercado e a permanência do ponto comercial em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.

3. Contratos de Compra e Venda: Segurança Total

Evite cair em golpes ou herdar dívidas em São Paulo, Maceió ou Curitiba através de um suporte técnico especializado:

  1. Análise de Riscos (Due Diligence): Investigação minuciosa da matrícula do imóvel e da vida jurídica dos vendedores para evitar futuras anulações da venda.
  2. Redação de Contratos Personalizados: Elaboração de promessas de compra e venda com cláusulas de multa, prazos de entrega e condições de pagamento claras em Vitória ou Salvador.
  3. Distrato Imobiliário: Defesa em casos de desistência da compra (especialmente em imóveis na planta), garantindo a retenção justa ou a devolução de valores conforme a lei.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

No Direito Imobiliário, um detalhe esquecido em um contrato ou uma certidão não analisada pode custar o patrimônio de uma vida.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Imobiliário ao Direito de Família (inventários) e ao Tributário.
  • Foco na Agilidade: Utilizamos as ferramentas digitais dos cartórios e tribunais para acelerar registros e despejos em todo o Brasil.
  • Consultoria Preventiva: Analisamos seu negócio imobiliário antes da assinatura, eliminando riscos de penhora ou fraude à execução.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

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Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar sua consultoria imobiliária.

Você está prestes a assinar um contrato de compra, precisa regularizar a escritura de um imóvel ou deseja iniciar um despejo hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Direito Trabalhista: Defesa do Empregado e Consultoria Empresarial

Proteja seus direitos e sua empresa. O Senna Martins Advogados explica Rescisão, Horas Extras, Assédio e Compliance Trabalhista. Confira!

1. Defesa do Trabalhador: Justiça e Reparação

Para o colaborador em Manaus, Salvador ou João Pessoa, o Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, atua na recuperação de direitos sonegados:

  • Reclamação Trabalhista: Ações para recebimento de Verbas Rescisórias, FGTS, Multa de 40% e Seguro-Desemprego.
  • Horas Extras e Intervalos: Cálculo e cobrança de horas não pagas, supressão de intervalos e banco de horas irregular em Vitória ou Natal.
  • Reconhecimento de Vínculo: Garantia de registro em carteira para trabalhadores “PJ” (Pejotização irregular), autônomos e empregados domésticos em Aracaju ou Teresina.
  • Danos Morais e Assédio: Combate ao assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho, buscando indenizações justas.

2. Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

A saúde do trabalhador em Campo Grande, Belém ou Porto Velho é prioridade. Atuamos em casos de:

  • Indenização por Acidente: Reparação por danos físicos, estéticos e lucros cessantes decorrentes de acidentes no exercício da função.
  • Burnout e LER/DORT: Reconhecimento de doenças psicológicas e físicas causadas pelo excesso de trabalho ou falta de ergonomia em Maceió ou Palmas.
  • Estabilidade Provisória: Garantia de manutenção do emprego para acidentados ou gestantes em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.

3. Compliance e Consultoria Trabalhista Empresarial

Para empresas em São Paulo, Maceió ou Curitiba, o Senna Martins Advogados oferece blindagem jurídica:

  1. Auditoria Preventiva: Revisão de contratos, folhas de pagamento e processos internos para reduzir o passivo trabalhista.
  2. Defesa em Ações Trabalhistas: Atuação técnica em todas as instâncias para minimizar condenações e buscar acordos estratégicos em Vitória ou Salvador.
  3. Negociação Sindical: Assessoria em acordos e convenções coletivas, garantindo a sustentabilidade do negócio.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

O Direito do Trabalho exige atualização constante frente às reformas e novas decisões dos tribunais superiores.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Trabalhista ao Previdenciário (para acertos de tempo e benefícios) e ao Cível.
  • Foco no Resultado: Utilizamos cálculos periciais próprios para garantir que cada centavo de direito seja identificado.
  • Atendimento Ágil: Suporte consultivo e litigioso com a celeridade que a relação de trabalho demanda em todo o Brasil.

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Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar sua consultoria trabalhista.

Você precisa realizar agora um cálculo de verbas rescisórias ou sua empresa busca reduzir o risco de processos trabalhistas hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Revisão de Benefícios Previdenciários: Erros de Cálculo e Negativas

Receba o valor justo. O Senna Martins Advogados identifica erros no cálculo do INSS e reverte benefícios indeferidos. Confira!

1. Revisão de Cálculo: Onde Estão os Erros do INSS?

Muitos segurados em Vitória, Natal ou Florianópolis recebem menos do que deveriam porque o sistema do INSS ignora períodos importantes. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, revisamos:

  • Períodos Trabalhados e Não Contribuídos: Inclusão de tempo de serviço onde a empresa não recolheu o INSS (a responsabilidade é da empresa, não do trabalhador).
  • Tempo Especial (Insalubridade/Periculosidade): Conversão de tempo trabalhado em condições nocivas para aumentar o coeficiente do cálculo e o valor mensal.
  • Sentenças Trabalhistas: Averbação de vitórias na Justiça do Trabalho que aumentam o salário de contribuição ou o tempo total de serviço em Aracaju ou Teresina.

2. Reversão de Benefícios Indeferidos (Negados)

Se o seu pedido de auxílio-doença, aposentadoria ou pensão foi negado em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, não desista. Atuamos com:

  • Ação Judicial contra o INSS: Quando o recurso administrativo é negado, levamos o caso ao Juiz, que nomeia peritos imparciais e especialistas para analisar sua saúde ou documentos.
  • Prova de União Estável e Dependência: Reversão de negativas de Pensão por Morte por suposta falta de provas em Maceió ou Palmas.
  • Cumprimento de Exigências: Regularização de pendências documentais que o segurado não conseguiu resolver sozinho no portal Meu INSS.

3. Revisões de Teses Jurídicas Específicas

Além dos erros comuns, em São Paulo, Maceió ou Curitiba, analisamos se você se enquadra em teses consolidadas:

  1. Revisão da Vida Toda: Avaliação técnica para verificar se a inclusão de contribuições anteriores a 1994 aumenta o seu benefício atual.
  2. Revisão do Teto: Verificação de benefícios limitados ao teto na época da concessão que não foram reajustados corretamente pelos índices governamentais.
  3. Revisão de Atividades Simultâneas: Para quem trabalhava em dois empregos ao mesmo tempo e o INSS não somou as contribuições corretamente em Vitória ou Salvador.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

O INSS comete erros sistêmicos; nós aplicamos a inteligência jurídica para corrigi-los.

  • Expertise em mais de 10 áreas: Unimos o Direito Previdenciário ao Trabalhista e ao Cível.
  • Cálculos Matemáticos Próprios: Não dependemos da simulação do INSS. Temos contadores especializados para conferir cada centavo.
  • Foco no Retroativo: Buscamos o pagamento de todas as diferenças acumuladas nos últimos 5 anos, garantindo uma reparação financeira justa.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar sua análise de revisão.

Você desconfia que o valor da sua aposentadoria está errado ou teve um benefício negado indevidamente nos últimos meses?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Benefícios Previdenciários: Auxílio-Doença, Pensão e BPC/LOAS

Garanta seu amparo financeiro. O Senna Martins Advogados explica como obter Auxílio-Doença, Pensão por Morte e BPC/LOAS. Confira!

1. Auxílio-Doença (Auxílio por Incapacidade Temporária)

Para quem está impossibilitado de trabalhar em Manaus, Salvador ou João Pessoa, o Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, atua em:

  • Reversão de Negativa na Perícia: Quando o médico do INSS indefere o benefício, entramos com medidas judiciais para garantir uma nova perícia com especialista.
  • Auxílio-Acidente: Para quem sofreu uma lesão que deixou sequelas, mas ainda consegue trabalhar, garantindo um complemento mensal vitalício.
  • Conversão em Aposentadoria por Invalidez: Quando a incapacidade deixa de ser temporária e se torna permanente em Vitória ou Florianópolis.

2. Pensão por Morte: Proteção à Família

Garantir o sustento dos dependentes em Campo Grande, Belém ou Porto Velho exige agilidade. Atuamos em:

  • Habilitação de Dependentes: Cônjuges, companheiros (inclusive em união estável), filhos menores e pais dependentes.
  • Pensão por Morte em União Estável: Comprovação da convivência para garantir o benefício mesmo sem papel assinado em Maceió ou Palmas.
  • Duração do Benefício: Análise das regras de idade e tempo de casamento para garantir que a pensão dure o máximo de tempo permitido por lei em Aracaju ou Teresina.

3. BPC/LOAS: Amparo ao Idoso e à Pessoa com Deficiência

O benefício assistencial de um salário mínimo para quem nunca contribuiu em São Paulo, Maceió ou Curitiba:

  1. Requisito de Renda: Auxiliamos no cálculo da renda familiar per capita, excluindo gastos com medicamentos e fraldas para atingir o critério legal.
  2. Deficiência Invisível: Defesa técnica para pessoas com autismo, doenças mentais ou condições crônicas que impedem a vida independente.
  3. Idosos acima de 65 anos: Garantia do benefício para quem não possui meios de prover a própria manutenção em Vitória ou Salvador.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

O INSS muitas vezes nega benefícios por falta de documentação adequada; nós organizamos sua prova.

  • Expertise em mais de 10 áreas: Unimos o Direito Previdenciário ao Direito à Saúde e ao Cível.
  • Foco no Retroativo: Lutamos para que você receba desde o dia em que fez o primeiro pedido no INSS.
  • Atuação Nacional: Atendemos de São Paulo a Fortaleza com advogados especialistas em perícias médicas e sociais.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar sua consultoria de benefícios.

Você teve um benefício negado pelo INSS recentemente ou precisa de suporte urgente para protocolar um pedido de auxílio ou pensão hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Aposentadorias 2026: Por Idade, Especial e Planejamento

Garanta o melhor benefício. O Senna Martins Advogados explica as regras de 2026 para Aposentadoria por Idade, Especial e Tempo de Contribuição. Confira!

1. Aposentadoria por Idade (Regra Geral de 2026)

Em 2026, as exigências para quem busca a aposentadoria em Manaus, Salvador ou João Pessoa seguem os critérios pós-reforma:

  • Mulheres: 62 anos de idade e, no mínimo, 15 anos de contribuição.
  • Homens: 65 anos de idade e, no mínimo, 20 anos de contribuição (para quem ingressou após a reforma).
  • Análise de Descarte: Utilizamos técnicas para descartar as menores contribuições que prejudicam a sua média, elevando o valor final do benefício.

2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Regras de Transição

Embora a aposentadoria por tempo “puro” tenha acabado, em Vitória, Natal ou Florianópolis, ainda aplicamos as Regras de Transição vigentes em 2026:

  • Regra de Pontos: A soma da idade e do tempo de contribuição que sobe anualmente. Em 2026, os pontos exigidos são 93 para mulheres e 103 para homens.
  • Idade Mínima Progressiva: Para quem tem muito tempo de contribuição, mas ainda não atingiu a idade da regra geral.
  • Pedágios (50% e 100%): Avaliamos se você se enquadra nas regras que exigem um tempo adicional de trabalho para garantir o benefício.

3. Aposentadoria Especial (Insalubridade e Periculosidade)

Para profissionais expostos a agentes nocivos (médicos, dentistas, vigilantes, eletricistas) em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, o Senna Martins Advogados atua em:

  • PPP e LTCAT: Auditoria técnica dos laudos para garantir que o tempo especial seja reconhecido pelo INSS ou pela Justiça.
  • Conversão de Tempo: Transformamos o tempo trabalhado em condições especiais antes de 2019 em tempo comum, aumentando significativamente a contagem total para quem está em Maceió ou Palmas.

4. Planejamento Previdenciário: O Diferencial de 2026

Não peça sua aposentadoria sem antes planejar em São Paulo, Maceió ou Curitiba:

  1. Cálculo de Projeção: Simulamos todas as regras possíveis para descobrir em qual data e em qual regra o seu benefício será maior.
  2. Acerto de CNIS: Corrigimos erros no seu extrato de contribuições, períodos sem data de saída ou valores abaixo do mínimo antes de protocolar o pedido.
  3. Aposentadoria de Servidor Público (RPPS): Assessoria específica para regimes próprios, focando em paridade e integralidade.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

O INSS busca conceder o benefício mais rápido; nós buscamos o benefício mais vantajoso.

  • Expertise em mais de 10 áreas: Unimos o Direito Previdenciário ao Trabalhista (para averbação de tempo de processos) e ao Tributário.
  • Atuação Digital e Ágil: Resolvemos pendências em todo o Brasil através do guichê virtual, sem que você precise sair de casa.
  • Foco no Valor Real: Não aceitamos erros de cálculo do sistema que resultem em perdas financeiras para o resto da sua vida.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

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Você deseja realizar agora uma análise completa do seu tempo de contribuição ou verificar se já atingiu a pontuação necessária para se aposentar hoje mesmo?