1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Senna Martins Advogados: Especialistas em Direito Civil, Família e Trabalhista

Precisa de advogado especialista? O Senna Martins Advogados atua em Divórcio, Inventário, Usucapião, INSS, Trabalhista, Bancário e Criminal. Confira!

1. Direito de Família e Sucessões: Proteção e Sensibilidade

Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, os conflitos familiares exigem uma mediação técnica e humanizada. Atuamos com:

  • Divórcio e União Estável: Realizamos divórcios judiciais e extrajudiciais (em cartório), com foco na partilha justa de bens e reconhecimento de direitos patrimoniais.
  • Pensão e Guarda: Atuamos na fixação, revisão e execução de alimentos (inclusive com pedido de prisão), além de regulamentação de guarda compartilhada e combate à alienação parental em Vitória ou Natal.
  • Inventário e Herança: Aceleramos a partilha de bens via inventário em cartório e estruturamos Planejamentos Sucessórios para evitar brigas e reduzir impostos em Aracaju ou Teresina.

2. Direito Cível e Imobiliário: Posse e Propriedade

Em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, garantimos a segurança do seu teto e dos seus investimentos:

  • Usucapião: Regularizamos imóveis em todas as modalidades (Urbana, Rural, Especial, Familiar e Extrajudicial).
  • Ações Possessórias: Reintegração, manutenção e interdito proibitório para proteger seu imóvel contra invasões ou ameaças.
  • Contratos e Vizinhança: Atuamos em Distratos Imobiliários (devolução de imóvel na planta), vícios ocultos e problemas de vizinhança em Maceió ou Palmas.

3. Direito Previdenciário (INSS): Garantia de Futuro

Em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, lutamos para que você receba o benefício justo:

  • Aposentadorias: Planejamento previdenciário e aplicação das regras de transição (idade, tempo e especial).
  • Benefícios e Auxílios: Concessão de BPC/LOAS, auxílio-doença e pensão por morte.
  • Revisões: Teses como a Revisão da Vida Toda para aumentar o valor do seu benefício mensal em todo o Brasil.

4. Direito Trabalhista e Bancário: Defesa do Cidadão

Atuamos contra abusos corporativos em São Paulo, Maceió ou Curitiba:

  • Trabalhista (Empregado): Reversão de justa causa, horas extras, adicional de insalubridade, assédio moral e reconhecimento de vínculo (Pejotização).
  • Bancário e Consumidor: Ação Revisional para reduzir juros abusivos de financiamentos, defesa em Golpes do Pix e indenizações por negativação indevida (SPC/Serasa).

5. Direito Criminal: Defesa da Liberdade

Protegemos seus direitos fundamentais com discrição e rigor técnico em todo o Brasil:

  • Liberdade: Pedidos de Habeas Corpus, audiências de custódia e progressão de regime.
  • Crimes Específicos: Defesa em casos de crimes digitais, crimes contra a honra e processos da Lei Maria da Penha em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

Unimos tradição, tecnologia e um foco implacável em resultados.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos todos os ramos do Direito para uma solução 360º.
  • Atendimento Digital: Consultas e protocolos 100% online, garantindo agilidade e segurança onde quer que você esteja.
  • Foco na Proteção Integral: Nossa meta é garantir a paz jurídica dos nossos clientes, seja na vida pessoal ou empresarial.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em:Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para resolver seu caso.

Você precisa de uma defesa urgente, quer regularizar um imóvel ou garantir seus direitos de família e trabalho hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Direito Criminal: Defesa, Habeas Corpus e Crimes Digitais

Precisa de defesa criminal ou habeas corpus? O Senna Martins Advogados explica Recursos, Lei Maria da Penha e Crimes contra a Honra. Confira!

1. Defesa, Recursos e Liberdade

Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, a rapidez da intervenção jurídica determina o destino da liberdade de um cliente. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, somos especialistas em:

  • Habeas Corpus: Impetramos essa medida de urgência para cessar ilegalidades em prisões preventivas ou coações ilegais à liberdade de locomoção em Vitória ou Natal.
  • Recursos Criminais: Atuamos em todas as instâncias, desde a Apelação Criminal para reverter condenações injustas até Recursos Especiais (STJ) e Extraordinários (STF) em Aracaju ou Teresina.
  • Execução Penal: Garantimos que o apenado tenha acesso à Progressão de Regime (fechado para o semiaberto e aberto), livramento condicional e remição de pena pelo trabalho ou estudo em Campo Grande, Belém ou Porto Velho.

2. Crimes Específicos e Leis Especiais

Em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, a legislação penal exige uma análise minuciosa de cada caso concreto:

  1. Lei Maria da Penha: Atuamos tanto na defesa quanto na proteção, lidando com Medidas Protetivas de Urgência e garantindo que o contraditório seja exercido com equilíbrio e justiça em Maceió ou Palmas.
  2. Crimes Contra a Honra: Em um mundo hiperconectado, defendemos clientes em casos de Calúnia, Injúria e Difamação, buscando a reparação ou a defesa em queixas-crime em Vitória ou Salvador.
  3. Crimes Digitais (Cibercrimes): Especialistas em lidar com invasão de dispositivo informático, estelionatos eletrônicos e vazamento de dados, utilizando perícias tecnológicas para a defesa em todo o Brasil.

3. Atuação em Inquéritos e Compliance

Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, a defesa começa antes mesmo do processo judicial:

  • Acompanhamento em Delegacia: Prestamos assistência em depoimentos e interrogatórios, evitando nulidades e garantindo que o cliente não produza provas contra si mesmo.
  • Direito Penal Empresarial: Defendemos gestores e empresas em crimes tributários, ambientais e contra o sistema financeiro, focando na preservação da atividade econômica e da reputação da marca em todo o Brasil.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

A advocacia criminal moderna exige coragem, conhecimento técnico e uma visão humanizada do sistema prisional.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Criminal ao Direito Digital e aos Direitos Humanos.
  • Plantão e Agilidade: Entendemos que o direito à liberdade não escolhe hora; por isso, nossa equipe está preparada para intervenções imediatas em qualquer lugar do país.
  • Sigilo e Ética: Tratamos cada caso com a máxima confidencialidade, protegendo a intimidade e a imagem de nossos clientes em São Paulo, Maceió ou Curitiba.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para garantir sua defesa.

Você ou um familiar está enfrentando um processo criminal, precisa de um Habeas Corpus ou foi vítima de um crime digital hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Direito Bancário e Consumidor: Juros Abusivos, Fraudes e SPC

Sofrendo com juros altos ou caiu no golpe do Pix? O Senna Martins Advogados explica Revisional de Juros, Fraudes Bancárias e Indenizações. Confira!

1. Juros Abusivos: Revisional de Financiamentos

Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, o consumidor paga “dois carros para levar um”. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, analisamos contratos de financiamento e empréstimos para identificar:

  • Taxas Acima da Média de Mercado: Se o banco cobra juros muito superiores à taxa média divulgada pelo Banco Central, buscamos a Ação Revisional para reduzir o saldo devedor em Vitória ou Natal.
  • Capitalização Indevida (Anatocismo): Combatemos a cobrança de juros sobre juros quando não prevista ou permitida por lei.
  • Tarifas Disfarçadas: Identificamos taxas abusivas inseridas no contrato (como “taxa de abertura de crédito” ou “venda casada” de seguros) para solicitar a devolução em dobro em Aracaju ou Teresina.

2. Fraudes Bancárias e Golpes Digitais

Em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, a tecnologia trouxe facilidades, mas também novos riscos. Atuamos na Responsabilidade Objetiva dos Bancos:

  1. Golpe do Pix e Boletos Falsos: Se o banco falhou em identificar transações atípicas ou permitiu a abertura de contas por estelionatários, buscamos o ressarcimento dos valores em Maceió ou Palmas.
  2. Clonagem de Cartões e Compras Indevidas: Defendemos o consumidor que teve o cartão utilizado por terceiros, exigindo o estorno imediato e a segurança dos dados em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
  3. Empréstimos não Solicitados: Comum entre aposentados, atuamos para anular empréstimos feitos sem consentimento, garantindo a devolução das parcelas descontadas indevidamente em Vitória ou Salvador.

3. Indenizações e Proteção ao Crédito

Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, a honra do consumidor é um bem jurídico protegido:

  • Negativação Indevida (SPC/Serasa): Se o seu nome foi sujo por uma conta já paga ou que você desconhece, ingressamos com pedido de liminar para retirada imediata e indenização por Danos Morais em todo o Brasil.
  • Falha na Prestação de Serviço: Atuamos contra empresas de telefonia, energia e e-commerce que não entregam o prometido, gerando transtornos que ultrapassam o mero aborrecimento.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

Enfrentar bancos e grandes empresas exige uma advocacia estratégica e baseada em provas técnicas.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Bancário ao Direito do Consumidor e à Responsabilidade Civil.
  • Cálculos Periciais: Trabalhamos com contadores especializados para provar matematicamente o abuso das taxas bancárias.
  • Agilidade Digital: Atuamos 100% online, permitindo que vítimas de golpes em qualquer lugar do país tenham suporte jurídico imediato para bloquear contas e preservar direitos.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para reaver seus direitos.

Você está sufocado por juros abusivos de financiamento, caiu em um golpe bancário ou teve seu nome negativado injustamente hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Direito Trabalhista: Rescisão, Horas Extras e Assédio Moral

Teve seus direitos desrespeitados? O Senna Martins Advogados explica Verbas Rescisórias, Horas Extras, Assédio Moral e Vínculo de Emprego. Confira!

1. Rescisão e Verbas: O que você deve receber?

Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, o trabalhador é desligado e não recebe o que a lei determina. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, garantimos o acerto de:

  • Verbas Rescisórias: Conferimos o cálculo de aviso prévio, 13º proporcional, férias vencidas/proporcionais com 1/3 e a multa de 40% do FGTS em Vitória ou Natal.
  • Demissão por Justa Causa: Atuamos na reversão judicial de justa causa aplicada de forma indevida ou desproporcional, devolvendo ao trabalhador o direito ao seguro-desemprego e ao saque do FGTS em Aracaju ou Teresina.
  • Pedido de Demissão: Orientamos sobre os direitos preservados e os deveres do empregado ao encerrar o contrato por iniciativa própria em Campo Grande, Belém ou Porto Velho.

2. Direitos Diários: A Jornada e o Adicional Justo

Em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, a rotina de trabalho deve respeitar os limites físicos e técnicos:

  1. Horas Extras e Intervalos: Buscamos o pagamento de horas não computadas, banco de horas irregular e a supressão do intervalo para descanso e refeição em Maceió ou Palmas.
  2. Insalubridade e Periculosidade: Defendemos o pagamento dos adicionais de 20%, 30% ou 40% para quem trabalha exposto a agentes nocivos, eletricidade ou inflamáveis em Vitória ou Salvador.
  3. Desvio e Acúmulo de Função: Se você foi contratado para uma tarefa, mas realiza outra mais complexa ou acumula funções de dois cargos, buscamos o reajuste salarial retroativo em todo o Brasil.

3. Danos e Saúde no Trabalho: Proteção à Integridade

Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, o ambiente de trabalho não pode adoecer o empregado:

  • Assédio Moral: Atuamos contra perseguições, humilhações e metas abusivas que ferem a saúde mental do trabalhador, buscando indenizações por danos morais.
  • Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional: Garantimos a estabilidade no emprego, o pagamento de indenizações por danos estéticos e materiais, e o pensionamento em casos de perda da capacidade laboral.
  • Rescisão Indireta: É a “justa causa no patrão”. Quando a empresa descumpre o contrato (atraso de salário, falta de depósito de FGTS), o empregado pode sair recebendo todos os seus direitos como se tivesse sido demitido em todo o Brasil.

4. Vínculo Empregatício e Pejotização

Muitos profissionais em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza trabalham como autônomos ou PJs, mas possuem todas as obrigações de um funcionário comum:

  • Reconhecimento de Vínculo: Se há subordinação, horário fixo, pessoalidade e salário, a carteira deve ser assinada.
  • Fraude na Pejotização: Atuamos para anular contratos PJ fraudulentos, garantindo o recebimento retroativo de férias, 13º, FGTS e aviso prévio de todo o período trabalhado em Vitória ou Salvador.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

A Justiça do Trabalho exige provas robustas e um conhecimento profundo das súmulas dos tribunais superiores.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Trabalhista ao Direito Previdenciário (para casos de auxílio-acidente).
  • Atendimento Ágil e Digital: Realizamos a análise do seu caso via WhatsApp e protocolos online, garantindo velocidade na entrada da sua Reclamação Trabalhista em qualquer lugar do Brasil.
  • Foco no Resultado: Trabalhamos para que o trabalhador receba cada centavo devido, corrigindo as injustiças acumuladas durante o contrato de trabalho em São Paulo, Maceió ou Curitiba.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para garantir seus direitos trabalhistas.

Você foi demitido e não recebeu suas verbas, sofre assédio no trabalho ou trabalha sem carteira assinada e quer regularizar sua situação hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Direito Previdenciário: Aposentadorias, BPC/LOAS e Revisões

Teve o benefício negado pelo INSS? O Senna Martins Advogados explica Aposentadorias, BPC/LOAS, Auxílio-Doença e Revisão da Vida Toda. Confira!

1. Aposentadorias: Planejamento e Regras de Transição

Com a Reforma da Previdência, muitos trabalhadores em Manaus, Salvador ou João Pessoa ficaram confusos sobre quando poderão parar. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, realizamos o seu Planejamento Previdenciário:

  • Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição: Analisamos em qual Regra de Transição (Pedágio 50%, Pedágio 100%, Pontos ou Idade Progressiva) você se encaixa para garantir o maior valor possível em Vitória ou Natal.
  • Aposentadoria Especial: Defendemos o direito de quem trabalhou exposto a agentes nocivos (insalubridade/periculosidade), garantindo a contagem diferenciada do tempo em Aracaju ou Teresina.
  • Aposentadoria por Invalidez (Incapacidade Permanente): Atuamos quando a perícia do INSS ignora a impossibilidade real de retorno ao trabalho em Campo Grande, Belém ou Porto Velho.

2. Benefícios Assistenciais (BPC/LOAS) e Auxílios

Em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, garantimos que a rede de proteção social alcance quem mais precisa:

  1. BPC/LOAS: Benefício para idosos (65+) ou pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda. Atuamos na comprovação do critério de miserabilidade, inclusive judicialmente em Maceió ou Palmas.
  2. Auxílio-Doença e Acidente: Se você sofreu um acidente ou está doente e o INSS deu “alta” antes da hora, ingressamos com o pedido de restabelecimento do benefício com perícia judicial em Vitória ou Salvador.
  3. Pensão por Morte: Orientamos sobre as novas regras de cálculo e duração do benefício, garantindo o sustento dos dependentes em todo o Brasil.

3. Revisões: Buscando o Valor Justo do Benefício

Muitos aposentados em São Paulo, Maceió ou Curitiba recebem menos do que deveriam. O Senna Martins Advogados é especialista em teses de correção:

  • Revisão da Vida Toda: Incluímos no cálculo as contribuições anteriores a julho de 1994, o que pode aumentar drasticamente o valor mensal para quem ganhava bem no início da carreira.
  • Revisão do Teto: Para quem se aposentou em períodos específicos e teve o valor limitado pelo teto da época.
  • Conversão de Tempo Especial: Transformamos o tempo trabalhado em condições insalubres em tempo comum, antecipando a aposentadoria ou aumentando o coeficiente do cálculo em todo o Brasil.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

O Direito Previdenciário exige cálculos matemáticos precisos e agilidade processual contra a burocracia estatal.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Previdenciário ao Direito do Trabalho (para acertos de CNIS).
  • Atendimento Digital Nacional: Realizamos consultas e protocolos de forma 100% online, permitindo que você resolva sua vida com o INSS sem sair de casa em qualquer lugar do Brasil.
  • Foco na Renda Mensal Vitalícia: Nossa meta é garantir que você receba o valor máximo permitido por lei, corrigindo injustiças cometidas na via administrativa.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para garantir sua aposentadoria.

Você teve seu benefício negado pelo INSS, quer saber se tem direito à Revisão da Vida Toda ou deseja planejar sua aposentadoria para receber o valor máximo hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Direito Cível e Imobiliário: Posse, Propriedade e Contratos

Problemas com invasão, escritura ou atraso de obra? O Senna Martins Advogados explica Usucapião, Ações Possessórias e Distrato Imobiliário. Confira!

1. Usucapião: Transformando Posse em Propriedade

Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, o cidadão possui o imóvel há anos, mas não tem a escritura. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, dominamos todas as vias de regularização:

  • Usucapião Extrajudicial: O caminho mais rápido, realizado diretamente no Cartório de Registro de Imóveis.
  • Modalidades Específicas: Atuamos na Urbana (áreas até 250m²), Rural (até 50 hectares), Extraordinária (15 anos, independente de título) e Familiar (2 anos após abandono do ex-cônjuge) em Vitória ou Natal.
  • Segurança Jurídica: Garantimos que a sentença ou escritura de usucapião valorize seu imóvel em até 40%, permitindo venda, financiamento e herança sem entraves em Aracaju ou Teresina.

2. Ações Possessórias e Direito de Vizinhança

Em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, a proteção da sua paz e do seu território é nossa prioridade:

  1. Reintegração, Manutenção e Interdito: Recuperamos imóveis invadidos (esbulho), cessamos perturbações de terceiros (turbação) ou impedimos ameaças de invasão por meio de liminares em Maceió ou Palmas.
  2. Conflitos de Vizinhança: Atuamos em questões de barulho excessivo, limites de muros, infiltrações e direito de construir, garantindo que o seu direito de vizinhança seja respeitado em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
  3. Ação Reivindicatória: O remédio jurídico para o proprietário com escritura que deseja retomar o bem de quem o possui injustamente em Vitória ou Salvador.

3. Registros Públicos e Identidade

Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, a precisão dos documentos é fundamental para a vida civil:

  • Retificação de Registro: Corrigimos erros históricos em certidões de nascimento, casamento e óbito para fins de inventário ou cidadania europeia.
  • Alteração de Nome e Sobrenome: Aplicamos a Lei 14.382/22 para mudanças de prenome ou inclusão de sobrenomes familiares diretamente no cartório em todo o Brasil.

4. Contratos Imobiliários e Direitos do Comprador

Protegemos o seu investimento contra abusos do mercado em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza:

  • Distrato Imobiliário: Se houve atraso na entrega da obra ou se você não consegue mais pagar as parcelas, garantimos a devolução justa dos valores pagos.
  • Vícios Ocultos: Atuamos quando o imóvel apresenta problemas graves (rachaduras, defeitos estruturais) que não podiam ser vistos no momento da compra.
  • Cláusulas Abusivas: Analisamos e revisamos contratos de compra, venda e permuta para evitar perdas patrimoniais severas em todo o Brasil.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

O Direito Imobiliário moderno exige agilidade e conhecimento técnico profundo sobre registros e tribunais.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Imobiliário ao Direito Civil e ao Direito do Consumidor.
  • Atendimento Digital Nacional: Atuamos de forma ágil em qualquer tribunal do país, utilizando ferramentas digitais para garantir que sua liminar seja apreciada com urgência.
  • Foco na Proteção de Ativos: Nossa estratégia visa não apenas ganhar a causa, mas garantir que o seu patrimônio seja blindado contra riscos externos em todo o Brasil.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para proteger sua propriedade hoje mesmo.

Você está enfrentando uma invasão, mora em um imóvel sem escritura há anos ou quer cancelar a compra de um imóvel na planta com devolução do seu dinheiro hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Direito de Família e Sucessões: Divórcio, Pensão e Inventário

Problemas com divórcio, pensão alimentícia ou inventário? O Senna Martins Advogados explica guarda compartilhada, partilha de bens e planejamento sucessório. Confira!

1. Divórcio e União Estável: Protegendo o Patrimônio

Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, o fim de um relacionamento gera dúvidas sobre a divisão de bens. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, resolvemos:

  • Divórcio Extrajudicial (Cartório): Se houver consenso e não houver filhos menores, o divórcio é feito em poucos dias. É a via mais rápida e discreta em Vitória ou Natal.
  • Divórcio Judicial e Partilha: Atuamos em casos litigiosos para garantir a divisão justa de bens acumulados, empresas e imóveis, protegendo você de ocultação patrimonial em Aracaju ou Teresina.
  • Reconhecimento de União Estável: Se você vive como casado, mas não tem papel, garantimos judicialmente seus direitos à herança e à partilha de bens em Campo Grande, Belém ou Porto Velho.

2. Pensão Alimentícia e Guarda: O Bem-Estar dos Filhos

Em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, as obrigações alimentares e a convivência são temas prioritários:

  1. Fixação e Revisão de Alimentos: Atuamos para fixar um valor justo ou para aumentar/diminuir a pensão quando a situação financeira de quem paga ou de quem recebe muda em Maceió ou Palmas.
  2. Execução de Alimentos: Se a pensão não é paga, ingressamos com o pedido de prisão civil ou penhora de bens para garantir o sustento imediato em Vitória ou Salvador.
  3. Guarda Compartilhada e Visitas: Defendemos o melhor interesse da criança, combatendo a Alienação Parental e garantindo uma regulamentação de visitas que preserve os laços afetivos em todo o Brasil.

3. Inventário, Herança e Planejamento Sucessório

Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, a perda de um ente querido não precisa se tornar uma batalha judicial infinita:

  • Inventário em Cartório: Se todos os herdeiros forem maiores e estiverem de acordo, realizamos a partilha via escritura pública em tempo recorde.
  • Herdeiros Necessários e Testamentos: Orientamos sobre como a lei protege filhos e cônjuges (a legítima) e auxiliamos na elaboração de testamentos para que sua vontade seja respeitada.
  • Planejamento Sucessório: Estruturamos Holdings Familiares e doações em vida com reserva de usufruto, evitando brigas futuras e reduzindo drasticamente os impostos (ITCMD) em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

O Direito de Família moderno exige uma advocacia que saiba mediar quando possível e litigar com rigor quando necessário.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito de Família ao Direito Civil e ao Direito Tributário.
  • Atendimento Digital e Humanizado: Realizamos consultas online seguras, facilitando a vida de quem precisa resolver questões familiares sem o desgaste de encontros presenciais tensos.
  • Foco na Celeridade: Nossa prioridade é o encerramento do conflito, permitindo que você e sua família sigam em frente com segurança jurídica em todo o Brasil.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para proteger sua família e seu patrimônio.

Você está passando por um divórcio difícil, precisa garantir a pensão dos seus filhos ou quer abrir um inventário com rapidez hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Guia Completo de Ações de Posse, Usucapião e Registros

Teve o imóvel invadido? Precisa de usucapião ou retificar documentos? O Senna Martins Advogados explica as principais ações cíveis e imobiliárias. Confira!

1. Ações de Posse: Protegendo o seu Território

Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, a posse é ameaçada por invasores ou vizinhos. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, dominamos os remédios possessórios:

  • Interdito Proibitório: É a proteção contra a ameaça. Se você tem provas de que seu imóvel será invadido, o juiz fixa uma multa diária para impedir o ato em Vitória ou Natal.
  • Reintegração de Posse: Usada quando houve o esbulho (perda total da posse). Ingressamos com pedido de liminar para que a polícia e o oficial de justiça retirem o invasor imediatamente em Aracaju ou Teresina.
  • Manutenção de Posse: Para casos de turbação (incômodo). Se alguém derruba sua cerca ou impede seu acesso, mas você ainda está no imóvel, esta ação garante o fim da perturbação.
  • Reivindicatória vs. Reintegração: A Reintegração foca em quem tinha a posse e a perdeu. A Reivindicatória é a ação do proprietário (com escritura) contra quem possui o bem injustamente, mesmo que o dono nunca tenha morado lá.

2. Regularização e Usucapião: O Título de Propriedade

Em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, o decurso do tempo pode legalizar a sua moradia. O Senna Martins Advogados viabiliza:

  • Usucapião Extrajudicial: O caminho mais rápido. Resolvemos a documentação diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sem a demora do Judiciário em Maceió ou Palmas.
  • Usucapião Familiar: Se o seu cônjuge ou companheiro abandonou o lar por 2 anos ininterruptos, você pode requerer a propriedade total do imóvel (até 250m²) em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
  • Prazos (Ordinária vs. Extraordinária): A Ordinária exige 10 anos e justo título (contrato); a Extraordinária exige 15 anos, mas não precisa de documentos anteriores. Ambas têm prazos reduzidos se você morar no local.
  • Como Provar a Posse: Utilizamos contas de luz, IPTU, fotos, testemunhas e benfeitorias para demonstrar que a posse é “mansa, pacífica e com ânimo de dono”.

3. Registros e Retificações: Sua Identidade em Ordem

Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, a precisão dos registros públicos é vital para inventários e cidadanias:

  1. Retificação de Registro Civil: Corrigimos erros de grafia em nomes e datas em certidões de nascimento, casamento e óbito em Vitória ou Salvador.
  2. Nova Lei de Registros (14.382/22): Agora é possível alterar o prenome ou incluir sobrenomes familiares diretamente no cartório, de forma simplificada.
  3. Cidadania Italiana/Portuguesa: Realizamos a retificação “em cascata” de toda a árvore genealógica para garantir que o consulado não negue o seu passaporte europeu.

4. Contratos e Cobranças: Equilíbrio Financeiro

Protegemos suas transações em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza contra abusos e defeitos:

  • Consignação em Pagamento: Se o credor se recusa a receber o valor justo, depositamos em juízo para quitar a dívida e evitar juros abusivos.
  • Dação em Pagamento: Negociamos a entrega de um bem (carro ou imóvel) para extinguir débitos, preservando o seu fluxo de caixa em todo o Brasil.
  • Vícios Redibitórios: Se o imóvel comprado apresenta defeitos ocultos (rachaduras graves, infiltrações), buscamos o abatimento do preço ou a rescisão do contrato.
  • Distrato Imobiliário: Garantimos a devolução de até 90% dos valores pagos em caso de desistência de imóvel na planta, combatendo multas abusivas das construtoras.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

O Direito Civil e Imobiliário exige uma visão estratégica que une técnica e agilidade.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Imobiliário ao Direito Civil e ao Direito de Família.
  • Atendimento Digital Nacional: Atuamos de forma 100% online, garantindo agilidade e segurança em qualquer tribunal do país.
  • Foco no Resultado: Nossa prioridade é a proteção do seu patrimônio e a entrega de soluções definitivas em todo o Brasil.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para proteger seus direitos hoje mesmo.

Você está enfrentando uma invasão, precisa regularizar sua escritura ou quer se livrar de um contrato imobiliário abusivo hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Inventário, Testamento e Planejamento: Proteja seu Legado

Precisa fazer um inventário ou evitar brigas por herança? O Senna Martins Advogados explica Inventário, Testamento e Planejamento Sucessório. Confira!

1. Inventário e Partilha: Judicial e Extrajudicial

O falecimento de um ente querido em Manaus, Salvador ou João Pessoa traz, além do luto, a necessidade de regularizar a sucessão. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, aceleramos esse processo:

  • Inventário Extrajudicial (Cartório): Se todos os herdeiros forem maiores, capazes e estiverem em consenso, resolvemos tudo em poucas semanas via escritura pública. É a via mais rápida e econômica em Vitória ou Natal.
  • Inventário Judicial: Necessário quando há herdeiros menores, incapazes ou discordância sobre a partilha. Atuamos com firmeza para que o processo não se arraste por décadas, protegendo os interesses dos nossos clientes em Aracaju ou Teresina.
  • Multa do ITCMD: Alertamos sobre o prazo de 60 dias para abertura do inventário, evitando multas pesadas sobre o imposto de transmissão em todo o Brasil.

2. Testamentos: Modalidades e Contestações

Em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, o testamento é a voz do autor da herança após a sua partida. O Senna Martins Advogados assessora em:

  1. Elaboração Segura: Auxiliamos na redação de testamentos Públicos, Cerrados ou Particulares, garantindo que a “legítima” (50% dos bens destinados aos herdeiros necessários) seja respeitada para evitar anulações em Maceió ou Palmas.
  2. Cláusulas de Proteção: Inserimos gravames como Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade, garantindo que o herdeiro não perca o bem por dívidas ou divórcio em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
  3. Contestação de Testamento: Atuamos judicialmente quando há suspeita de falta de capacidade mental do testador, erro, dolo ou coação no momento da assinatura em Vitória ou Salvador.

3. Planejamento Sucessório: Evitando Conflitos

A melhor forma de lidar com um inventário é, muitas vezes, evitar que ele seja necessário ou simplificá-lo ao máximo em São Paulo, Maceió ou Curitiba:

  • Holding Familiar: Criação de uma empresa para gerir os bens da família, transformando imóveis em cotas sociais. Isso reduz o imposto e evita a paralisação dos bens no inventário.
  • Doação com Reserva de Usufruto: O patriarca ou matriarca transfere o bem em vida para os filhos, mas mantém o direito de usar e receber os frutos (aluguéis) até o fim da vida.
  • Previdência Privada e Seguro de Vida: Ferramentas que não passam por inventário e garantem liquidez imediata aos herdeiros para o pagamento de custas e impostos em todo o Brasil.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

Questões sucessórias exigem um olhar que une o Direito Civil, o Tributário e a mediação de conflitos.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito de Família ao Direito Sucessório e ao Direito Tributário.
  • Foco na Prevenção: Nossa estratégia de planejamento sucessório visa economizar até 40% dos custos que seriam gastos em um inventário comum.
  • Atendimento Humanizado: Entendemos a sensibilidade do momento e priorizamos soluções que preservem os laços familiares, sem abrir mão da proteção patrimonial em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para planejar o seu legado.

Você tem bens e quer garantir que seus herdeiros não briguem na justiça no futuro, ou precisa abrir um inventário com rapidez hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Responsabilidade Civil e Indenização: Danos Morais e Materiais

Sofreu um prejuízo ou teve o nome sujo injustamente? O Senna Martins Advogados explica Danos Morais, Materiais, Negativação e Erro Médico. Confira!

1. Danos Morais: O que separa o “Aborrecimento” da Indenização?

Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, as empresas tentam classificar graves falhas como “mero aborrecimento do cotidiano”. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, combatemos essa tese quando há:

  • Violação da Dignidade: Situações que geram humilhação, angústia profunda ou afetam a imagem pública do cidadão em Vitória ou Natal.
  • Caráter Punitivo-Pedagógico: A indenização não serve apenas para compensar a vítima, mas para desestimular que o agressor repita o erro em Aracaju ou Teresina.
  • Dano In Re Ipsa: Em casos específicos, como a morte de um ente querido ou a negativação indevida, o dano é presumido pela lei, dispensando a prova do sofrimento psicológico.

2. Danos Materiais: Danos Emergentes e Lucros Cessantes

Em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, o prejuízo no bolso deve ser integralmente recomposto. Atuamos em duas frentes:

  1. Danos Emergentes: É o que você efetivamente perdeu no momento do evento (o valor do carro batido, os gastos com medicamentos, a carga perdida).
  2. Lucros Cessantes: É o que você deixou de ganhar em razão do dano. Exemplo: o motorista de aplicativo que fica com o carro parado ou o médico que não pode operar devido a um acidente em Maceió ou Palmas.

3. Negativação Indevida e Responsabilidade Médica

Em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, a proteção contra erros sistêmicos ou profissionais é uma prioridade do nosso escritório:

  • Inscrição Injusta (SPC/SERASA): Se o seu nome foi negativado por uma dívida paga, inexistente ou após fraude, buscamos a liminar para retirada imediata do nome e indenização por danos morais em Vitória ou Salvador.
  • Responsabilidade Médica: Atuamos em casos de erros em procedimentos cirúrgicos, diagnósticos tardios ou falta de dever de informação. Analisamos a culpa do profissional ou a responsabilidade objetiva de hospitais para garantir o custeio de novos tratamentos e pensões em todo o Brasil.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

Provar a responsabilidade civil exige técnica, perícia e uma estratégia processual impecável.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Civil ao Direito do Consumidor e ao Direito à Saúde.
  • Produção de Provas Robustas: Utilizamos assistentes técnicos, perícias e evidências digitais para quantificar o dano de forma justa e inquestionável.
  • Foco na Efetividade: Lutamos para que a sentença se transforme em dinheiro na conta do cliente, utilizando sistemas de bloqueio e rastreio de bens em São Paulo, Maceió ou Curitiba.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para buscar sua reparação.

Você teve seu nome sujo injustamente, sofreu um prejuízo financeiro causado por terceiros ou foi vítima de uma falha médica que mudou sua vida hoje mesmo?