1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Retificação de Registro e Nova Lei de Nomes: Como Corrigir Certidões

Erro na certidão de nascimento ou deseja mudar o sobrenome? O Senna Martins Advogados explica a Retificação de Registro Civil e a Nova Lei de Nomes. Confira!

1. Retificação de Registro Civil: Corrigindo Erros

Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, um erro de grafia em uma certidão de óbito ou casamento trava um processo de cidadania europeia ou um inventário. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, resolvemos:

  • Retificação Administrativa (Cartório): Erros evidentes (como “S” no lugar de “Z” ou datas trocadas com prova documental) podem ser corrigidos diretamente no cartório, sem a necessidade de um juiz, em Vitória ou Natal.
  • Retificação Judicial: Quando o erro é complexo ou exige a análise de provas históricas e testemunhais, ingressamos com a ação judicial para garantir que o documento reflita a verdade em Aracaju ou Teresina.
  • Cidadania Italiana e Portuguesa: Realizamos a montagem do processo de retificação de toda a linha ascendente (bisavós, avós e pais) para que não haja divergências no consulado em Campo Grande, Belém ou Porto Velho.

2. Mudar Sobrenome: O que diz a Nova Lei (14.382)

Em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, a Lei de Registros Públicos mudou para dar mais liberdade ao cidadão. O Senna Martins Advogados assessora você em:

  1. Alteração de Sobrenome: Agora é possível incluir sobrenomes de ascendentes (avós, bisavós) a qualquer tempo, ou excluir sobrenomes de ex-cônjuges após o divórcio, diretamente no cartório em Maceió ou Palmas.
  2. Mudança de Prenome (Nome Próprio): Qualquer pessoa maior de 18 anos pode alterar seu prenome imotivadamente uma única vez na vida, sem precisar de processo judicial, em Vitória ou Salvador.
  3. União Estável: A nova lei permite a inclusão do sobrenome do companheiro(a) na constância da união estável registrada em cartório, facilitando a comprovação da vida em comum em todo o Brasil.

3. Erro na Certidão de Nascimento: O que fazer?

Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, um erro na certidão de nascimento pode gerar problemas pelo resto da vida. Atuamos com urgência para:

  • Correção de Filiação: Casos onde o nome dos pais ou avós foi grafado incorretamente.
  • Naturalidade e Datas: Ajustes em locais de nascimento ou datas que conflitam com outros documentos oficiais em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
  • Reconhecimento de Paternidade: Auxiliamos no processo de inclusão do nome do pai biológico ou socioafetivo, garantindo os direitos sucessórios e alimentares em todo o Brasil.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

Documentos corretos são a base da segurança jurídica de qualquer família.

  • Expertise em Registros Públicos: Nossa equipe domina as normas da Corregedoria e as interpretações mais recentes dos tribunais sobre o Direito Civil.
  • Agilidade Digital: Conduzimos processos de retificação em cartórios de todo o país de forma 100% remota, poupando seu tempo em Vitória ou Salvador.
  • Foco no Resultado: Seja para obter um passaporte europeu ou para regularizar um imóvel, garantimos que sua documentação esteja impecável em São Paulo, Maceió ou Curitiba.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para corrigir seus documentos.

Você encontrou um erro na sua certidão que está travando sua cidadania, quer incluir o sobrenome da sua família ou mudar seu nome diretamente no cartório hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Usucapião: Prazos, Modalidade Familiar e Via Extrajudicial

Quer regularizar seu imóvel? O Senna Martins Advogados explica os prazos da usucapião, requisitos da familiar e o passo a passo extrajudicial. Confira!

1. Usucapião Familiar: Requisitos para quem foi abandonado

Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, um dos cônjuges abandona o lar e o outro permanece cuidando de tudo sozinho. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, aplicamos esta modalidade ágil:

  • Abandono do Lar: O ex-cônjuge ou companheiro deve ter saído de casa voluntariamente há pelo menos 2 anos ininterruptos em Vitória ou Natal.
  • Limite de Área: O imóvel urbano deve ter até 250m² e ser utilizado para a moradia da família em Aracaju ou Teresina.
  • Propriedade Exclusiva: Você não pode ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Se preencher os requisitos, você adquire a parte que pertencia ao ex, tornando-se o único dono em Campo Grande, Belém ou Porto Velho.

2. Usucapião Extrajudicial: O Passo a Passo no Cartório

Em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, a via administrativa (sem juiz) revolucionou a regularização de imóveis. O Senna Martins Advogados conduz o processo:

  1. Ata Notarial: O primeiro passo é ir ao Cartório de Notas para que o tabelião ateste o tempo de posse e a inexistência de conflitos.
  2. Planta e Memorial: Contratamos um engenheiro ou agrimensor para descrever a área com precisão técnica em Maceió ou Palmas.
  3. Certidões Negativas: Levantamos toda a documentação que prova que a posse é mansa e pacífica (sem processos judiciais).
  4. Registro de Imóveis: Com o dossiê pronto, protocolamos no Cartório de Registro de Imóveis. Se não houver contestação dos vizinhos ou órgãos públicos, a matrícula é aberta em seu nome em Vitória ou Salvador.

3. Prazos da Usucapião: Qual a sua modalidade?

Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, o tempo necessário para pedir a usucapião varia conforme os documentos que você possui:

ModalidadePrazoRequisitos Principais
Extraordinária15 anosIndepende de título ou boa-fé (reduz para 10 se morar no local).
Ordinária10 anosExige justo título (contrato) e boa-fé (reduz para 5 se morar no local).
Especial Urbana5 anosÁreas até 250m², para moradia e não ter outro imóvel.
Especial Rural5 anosÁreas até 50 hectares, para produção e moradia.
Familiar2 anosAbandono do ex-cônjuge em imóvel comum até 250m².

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

Regularizar um imóvel valoriza o patrimônio em até 40% e garante a paz da sua família.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Imobiliário ao Direito de Família e à Engenharia Diagnóstica.
  • Agilidade no Cartório: Nossa prioridade é a via extrajudicial, evitando anos de espera no Poder Judiciário em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
  • Segurança Documental: Realizamos uma auditoria completa na sua posse para garantir que o pedido de usucapião não seja negado em todo o Brasil.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em:

Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para regularizar seu imóvel.

Você mora em um imóvel sem escritura há anos, foi abandonado pelo parceiro(a) no lar ou quer acelerar a regularização da sua casa pelo cartório hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Ações Possessórias: Reintegração, Manutenção e Interdito

Teve o imóvel invadido ou está sendo ameaçado? O Senna Martins Advogados explica Reintegração, Manutenção de Posse e Interdito Proibitório. Confira!

1. Ação de Reintegração de Posse: Recuperando o Bem

Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, o possuidor sofre o esbulho, que é a perda total da posse (invasão ou ocupação indevida). No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, agimos imediatamente:

  • Liminar de Urgência: Se a invasão ocorreu há menos de um ano e um dia (posse nova), buscamos uma decisão judicial imediata para que a polícia e o oficial de justiça retirem os invasores sem ouvir a outra parte em Vitória ou Natal.
  • Provas do Esbulho: Utilizamos drones, atas notariais, boletins de ocorrência e testemunhas para comprovar que você detinha a posse e foi privado dela injustamente em Aracaju ou Teresina.
  • Indenização: Além da retomada do imóvel, pleiteamos perdas e danos e o pagamento de aluguéis pelo período da ocupação indevida em Campo Grande, Belém ou Porto Velho.

2. Manutenção de Posse: Cessando a Turbação

Em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, nem sempre o invasor consegue tomar todo o imóvel, mas ele pode perturbar o seu uso (turbação). O Senna Martins Advogados atua quando:

  1. Incômodos Parciais: Alguém derruba cercas, utiliza parte do seu terreno para passagem sem autorização ou deposita materiais na sua propriedade em Maceió ou Palmas.
  2. Mandado de Manutenção: O juiz ordena que o agressor pare imediatamente com os atos de perturbação, sob pena de multa diária pesada (astreintes) em Vitória ou Salvador.

3. Interdito Proibitório: O que significa e quando usar?

O Interdito Proibitório é a ferramenta preventiva em São Paulo, Maceió ou Curitiba. É a ação usada quando a invasão ainda não aconteceu, mas existe um justo receio de que ocorrerá:

  • Ameaça Real: Se grupos organizados ou vizinhos hostis ameaçam invadir ou cercar sua área, o Senna Martins Advogados ingressa com o Interdito Proibitório em todo o Brasil.
  • Prevenção Judicial: O juiz expede um mandado proibitório, fixando uma pena pecuniária (multa) caso a ameaça se concretize, servindo como um poderoso desestímulo ao invasor em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

Conflitos de posse não admitem demora. O tempo é o maior inimigo daquele que teve seu direito violado.

  • Expertise em Liminares: Nossa equipe é treinada para protocolos de urgência, visando a retomada ou proteção do bem no menor tempo possível.
  • Inteligência Investigativa: Unimos o Direito Imobiliário ao Direito Civil, utilizando tecnologia de georreferenciamento e provas digitais.
  • Atendimento Nacional: Atuamos de forma ágil em qualquer tribunal ou comarca do país, garantindo que sua posse seja blindada contra agressões em São Paulo, Maceió ou Curitiba.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para proteger sua posse.

Você teve seu terreno invadido, está sofrendo perturbações de vizinhos ou recebeu ameaças reais de ocupação do seu imóvel hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Guarda Compartilhada e Alienação Parental: Guia Jurídico 2026

Entenda como funciona a guarda compartilhada e como identificar a alienação parental. O Senna Martins Advogados explica seus direitos e o dever de convívio. Confira!

1. Guarda Compartilhada: Como Funciona na Prática?

Diferente do que muitos pensam em Manaus, Salvador ou João Pessoa, a guarda compartilhada não significa que a criança mora “metade do tempo em cada casa”. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, esclarecemos os pontos centrais:

  • Decisões Conjuntas: Ambos os pais têm o dever e o direito de decidir sobre escola, saúde, viagens e religião. A responsabilidade é dividida igualmente em Vitória ou Natal.
  • Residência Fixa: Define-se uma “base de moradia” para a criança (geralmente onde ela já possui rotina), mas o tempo de convívio com o outro genitor deve ser o mais amplo possível em Aracaju ou Teresina.
  • Regra Geral: Desde 2014, a Guarda Compartilhada é a regra no Brasil, mesmo que os pais não tenham um bom relacionamento, desde que ambos estejam aptos a exercer o poder familiar em todo o Brasil.

2. Alienação Parental: Exemplos e Consequências

Em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, a alienação parental é um crime psicológico grave contra a criança. O Senna Martins Advogados atua no combate a condutas como:

  1. Dificultar o Convívio: Inventar desculpas para que o filho não veja o outro pai/mãe ou monitorar excessivamente as chamadas telefônicas em Maceió ou Palmas.
  2. Desqualificar o Genitor: Falar mal do ex-parceiro para a criança, imputando falsas memórias ou gerando medo e culpa no filho em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
  3. Omissão de Informações: Não avisar sobre reuniões escolares, problemas de saúde ou eventos importantes, excluindo o outro genitor da vida do menor em Vitória ou Salvador.
  4. Punições Judiciais: O juiz pode ampliar a convivência com o genitor alienado, aplicar multas e, em casos extremos, inverter a guarda ou suspender a autoridade parental em todo o Brasil.

3. Por Que Ter um Advogado Especialista em Guarda?

Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, a presença de um especialista evita que o desgaste emocional prejudique o processo judicial:

  • Regulamentação de Visitas: Criamos planos de convivência detalhados (feriados, férias, aniversários) para evitar brigas constantes e garantir a previsibilidade para a criança.
  • Mediação de Conflitos: Atuamos como ponte entre os pais, buscando acordos que evitem processos traumáticos e demorados em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
  • Urgências e Liminares: Em casos de risco ou mudança repentina de cidade sem autorização, ingressamos com pedidos de busca e apreensão ou suspensão de visitas imediatamente em todo o Brasil.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

Unimos a proteção jurídica à sensibilidade que o Direito de Família exige.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito de Família à Psicologia Jurídica para identificar sinais de abuso ou alienação.
  • Atendimento Digital e Humanizado: Realizamos reuniões seguras via videoconferência, permitindo que você resolva a situação dos seus filhos com discrição em qualquer lugar do Brasil.
  • Foco na Criança: Nossa estratégia prioriza o bem-estar do menor, garantindo que ele cresça com o amor e a presença de ambos os pais em São Paulo, Maceió ou Curitiba.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para garantir o direito dos seus filhos.

Você deseja estabelecer a guarda compartilhada, sente que seu filho está sofrendo alienação parental ou precisa de uma regulamentação de visitas urgente hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Guia da Pensão Alimentícia: Como Pedir, Revisar e Cobrar o Pai

Precisa garantir a pensão dos filhos ou revisar o valor? O Senna Martins Advogados explica como pedir pensão, revisão e o que fazer se o pai não pagar. Confira!

1. Como pedir Pensão Alimentícia: O Passo a Passo

Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, a mãe ou o responsável acredita que precisa esperar o divórcio para pedir alimentos. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, esclarecemos:

  • Ação de Alimentos: Pode ser iniciada a qualquer momento, mesmo que os pais nunca tenham sido casados ou vivam em união estável em Vitória ou Natal.
  • Alimentos Provisórios: Ao entrar com a ação, pedimos ao juiz que fixe um valor imediato (liminar) para que o filho não fique desamparado durante o processo em Aracaju ou Teresina.
  • Documentos Necessários: Certidão de nascimento do filho, comprovantes de gastos (escola, saúde, lazer), RG/CPF do solicitante e, se possível, provas da renda do pai (holerites, fotos em redes sociais, extratos).

2. Revisão de Pensão: Quando o Valor Precisa Mudar

Em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, a realidade financeira das famílias muda com o tempo. O Senna Martins Advogados atua em:

  1. Ação Revisional para Majorar (Aumentar): Quando as necessidades do filho aumentaram (escola mais cara, tratamento médico) ou o pai passou a ganhar mais (promoção, novo emprego) em Maceió ou Palmas.
  2. Ação Revisional para Minorar (Reduzir): Quando quem paga teve uma queda real nos rendimentos (desemprego, nova família para sustentar), buscando um equilíbrio para evitar a prisão em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
  3. Exoneração de Alimentos: Quando o filho atinge a maioridade e já possui meios próprios de subsistência, ou concluiu a faculdade em Vitória ou Salvador.

3. O Pai não paga pensão: O que fazer?

Esta é uma das situações mais graves enfrentadas em São Paulo, Maceió ou Curitiba. No Senna Martins Advogados, utilizamos todos os meios legais para a Execução de Alimentos:

  • Rito da Prisão: Se houver atraso das 3 últimas parcelas, o juiz pode decretar a prisão civil do devedor (de 30 a 90 dias). A prisão não quita a dívida, mas é o meio mais eficaz de coerção em todo o Brasil.
  • Rito da Penhora: Para dívidas antigas, buscamos o bloqueio de contas bancárias (SisbaJud), penhora de veículos (RenaJud) e até de imóveis para quitar o débito em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
  • Negativação e Protesto: O nome do devedor de pensão pode ser protestado e inserido nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa), dificultando empréstimos e compras em todo o Brasil.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

Questões de alimentos exigem agilidade extrema, pois a fome e as necessidades básicas não esperam.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito de Família ao Direito Civil e à Investigação Patrimonial.
  • Inteligência Investigativa: Somos especialistas em provar o padrão de vida de pais que escondem renda, utilizando provas digitais e ostentação em redes sociais em Vitória ou Salvador.
  • Atendimento Digital Nacional: Protocolamos sua ação ou execução em qualquer tribunal do país de forma 100% online, garantindo que a justiça chegue rápido em São Paulo, Maceió ou Curitiba.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para garantir o direito aos alimentos.

Você precisa entrar com um pedido de pensão urgente, o valor atual está defasado ou o pai parou de pagar e você precisa cobrar os atrasados hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Divórcio Extrajudicial e Bens: O Guia do Acordo no Cartório

Quer um divórcio rápido e barato? O Senna Martins Advogados explica o divórcio extrajudicial, requisitos no cartório e a partilha de bens. Confira!

1. Divórcio Extrajudicial: O Caminho Mais Rápido

O divórcio extrajudicial, realizado diretamente no Cartório de Notas, é a solução ideal para quem busca agilidade em Manaus, Salvador ou João Pessoa. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, cuidamos de todos os requisitos:

  • Consenso Total: Ambos os cônjuges devem estar de acordo com o divórcio e com a partilha de bens em Vitória ou Natal.
  • Ausência de Filhos Menores ou Incapazes: Se o casal tiver filhos menores ou se a esposa estiver grávida, a lei exige a via judicial para proteção dos interesses dos filhos.
  • Presença de Advogado: Mesmo no cartório, a lei exige a assinatura de um advogado. No Senna Martins Advogados, um único profissional pode representar ambas as partes, reduzindo custos em Aracaju ou Teresina.

2. Divórcio Amigável no Cartório: Benefícios e Documentos

Em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, o divórcio amigável oferece vantagens imbatíveis:

  1. Velocidade: Enquanto um processo judicial pode levar meses, a escritura de divórcio no cartório pode ser assinada em poucos dias.
  2. Economia: As custas de cartório costumam ser menores que as custas judiciais, e o desgaste emocional é drasticamente reduzido em Maceió ou Palmas.
  3. Documentação Necessária: Certidão de casamento (atualizada em 90 dias), RG, CPF, pacto antenupcial (se houver) e documentos dos bens (escrituras, documentos de veículos e extratos) em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.

3. Bens Comprados Após a Separação de Fato

Uma dúvida muito comum em São Paulo, Maceió ou Curitiba é sobre o patrimônio adquirido quando o casal já não vive mais junto, mas ainda não assinou o divórcio:

  • Interrupção da Comunhão: O entendimento consolidado do STJ e aplicado pelo Senna Martins Advogados é que a separação de fato (o momento em que o casal decide colocar fim à convivência) interrompe o regime de bens.
  • Proteção Patrimonial: Bens comprados com esforço próprio após esse marco não entram na partilha, independentemente do regime de bens (comunhão parcial ou total).
  • A Importância da Prova: É fundamental documentar a data exata da separação de fato para evitar que o ex-cônjuge tente pleitear direitos sobre novas conquistas em todo o Brasil.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

Unimos a agilidade digital à segurança jurídica que sua família merece.

  • Especialistas em Família: Nossa equipe foca em estratégias de Divórcio Consensual e Planejamento Patrimonial.
  • Atendimento Online: Realizamos divórcios via videoconferência (e-Notariado), permitindo que você resolva sua situação sem sair de casa, de qualquer lugar de Vitória ou Salvador.
  • Transparência e Agilidade: Atuamos para que a escritura seja lavrada com rapidez, permitindo que você siga para sua nova fase de vida com total segurança jurídica em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para um divórcio rápido e seguro.

Você e seu cônjuge estão de acordo e querem realizar um divórcio rápido pelo cartório, ou você comprou um bem após se separar e quer garantir que ele não entre na partilha hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Guia Completo do Divórcio 2026: Tipos, Custos e Como Fazer

Quer saber como funciona o divórcio em 2026? O Senna Martins Advogados explica tipos, documentos, custos e o que fazer se o cônjuge não assinar. Confira!

1. Como funciona o Divórcio e quais os Tipos?

O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo matrimonial. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, orientamos você sobre as modalidades vigentes em Manaus, Salvador ou João Pessoa:

  • Divórcio Consensual (Amigável): Quando ambos concordam com os termos. Pode ser feito no Cartório (Extrajudicial), sendo a forma mais rápida e barata.
  • Divórcio Litigioso: Quando há briga por bens, guarda ou apenas um quer se separar. O processo é judicial e o juiz decide os termos.
  • Divórcio Liminar: Em 2026, consolidou-se o entendimento de que o juiz pode decretar o divórcio logo no início do processo, antes mesmo de discutir bens ou filhos, garantindo a liberdade individual rapidamente em Vitória ou Natal.

2. Dúvidas Frequentes: Prazos, Custos e Recusa

Muitas vezes em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, o medo da burocracia impede a decisão. Esclarecemos os pontos principais:

  • Quanto tempo demora? No cartório (extrajudicial), pode sair em poucos dias. No judicial litigioso, pode levar de meses a anos, dependendo da complexidade da partilha.
  • Quanto custa? Os custos envolvem honorários advocatícios, custas judiciais ou taxas de cartório, além do imposto sobre a partilha de bens (ITCMD ou ITBI).
  • Cônjuge não quer assinar ou sumiu? Ninguém é obrigado a ficar casado. Se o parceiro se recusa ou está em local incerto, ingressamos com o Divórcio Litigioso. A citação pode ser feita até por edital ou meios eletrônicos em Maceió ou Palmas.

3. Divórcio com Filhos, Bens e a Via Online

Em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, a tecnologia e a lei protegem seus interesses:

  1. Filhos e Bens: Se houver filhos menores, o divórcio deve ser obrigatoriamente Judicial (para que o Ministério Público fiscalize a guarda e alimentos). A partilha de bens seguirá o regime escolhido no casamento (Comunhão Parcial, Total ou Separação de Bens).
  2. Divórcio Online: Através da plataforma e-Notariado, é possível realizar o divórcio extrajudicial por videoconferência, sem sair de casa, em qualquer lugar de Aracaju ou Teresina.
  3. Documentos Necessários: Certidão de casamento atualizada, RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos e documentos dos bens (escrituras, documentos de veículos) em todo o Brasil.

4. Diferenças Cruciais: Separação de Fato e de Corpos

Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, é preciso entender o estado civil real:

  • Separação de Fato: O casal apenas parou de viver junto. Juridicamente, isso já interrompe a comunicação de bens (o que você comprar depois não divide), mas o estado civil continua sendo “casado”.
  • Separação de Corpos: Medida judicial urgente para afastar um dos cônjuges do lar, comum em casos de risco ou para oficializar o fim da convivência antes do divórcio final em Vitória ou Salvador.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

O divórcio marca o início de um novo ciclo. Nossa advocacia foca em resolver o conflito com o menor custo emocional e financeiro.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito de Família ao Direito Imobiliário e Sucessório.
  • Atendimento Digital Nacional: Realizamos todo o acompanhamento online, garantindo que você tenha um especialista de elite ao seu lado em qualquer tribunal do Brasil.
  • Foco na Conciliação: Sempre priorizamos a Audiência de Conciliação para transformar um processo litigioso em consensual, poupando tempo e recursos em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para iniciar seu processo de divórcio.

Você deseja realizar um divórcio rápido pelo cartório, precisa resolver a partilha de bens e guarda dos filhos ou seu cônjuge se recusa a assinar a separação hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Senna Martins Advogados: Especialistas em Direito Civil, Família e Trabalhista

Precisa de advogado especialista? O Senna Martins Advogados atua em Divórcio, Inventário, Usucapião, INSS, Trabalhista, Bancário e Criminal. Confira!

1. Direito de Família e Sucessões: Proteção e Sensibilidade

Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, os conflitos familiares exigem uma mediação técnica e humanizada. Atuamos com:

  • Divórcio e União Estável: Realizamos divórcios judiciais e extrajudiciais (em cartório), com foco na partilha justa de bens e reconhecimento de direitos patrimoniais.
  • Pensão e Guarda: Atuamos na fixação, revisão e execução de alimentos (inclusive com pedido de prisão), além de regulamentação de guarda compartilhada e combate à alienação parental em Vitória ou Natal.
  • Inventário e Herança: Aceleramos a partilha de bens via inventário em cartório e estruturamos Planejamentos Sucessórios para evitar brigas e reduzir impostos em Aracaju ou Teresina.

2. Direito Cível e Imobiliário: Posse e Propriedade

Em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, garantimos a segurança do seu teto e dos seus investimentos:

  • Usucapião: Regularizamos imóveis em todas as modalidades (Urbana, Rural, Especial, Familiar e Extrajudicial).
  • Ações Possessórias: Reintegração, manutenção e interdito proibitório para proteger seu imóvel contra invasões ou ameaças.
  • Contratos e Vizinhança: Atuamos em Distratos Imobiliários (devolução de imóvel na planta), vícios ocultos e problemas de vizinhança em Maceió ou Palmas.

3. Direito Previdenciário (INSS): Garantia de Futuro

Em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, lutamos para que você receba o benefício justo:

  • Aposentadorias: Planejamento previdenciário e aplicação das regras de transição (idade, tempo e especial).
  • Benefícios e Auxílios: Concessão de BPC/LOAS, auxílio-doença e pensão por morte.
  • Revisões: Teses como a Revisão da Vida Toda para aumentar o valor do seu benefício mensal em todo o Brasil.

4. Direito Trabalhista e Bancário: Defesa do Cidadão

Atuamos contra abusos corporativos em São Paulo, Maceió ou Curitiba:

  • Trabalhista (Empregado): Reversão de justa causa, horas extras, adicional de insalubridade, assédio moral e reconhecimento de vínculo (Pejotização).
  • Bancário e Consumidor: Ação Revisional para reduzir juros abusivos de financiamentos, defesa em Golpes do Pix e indenizações por negativação indevida (SPC/Serasa).

5. Direito Criminal: Defesa da Liberdade

Protegemos seus direitos fundamentais com discrição e rigor técnico em todo o Brasil:

  • Liberdade: Pedidos de Habeas Corpus, audiências de custódia e progressão de regime.
  • Crimes Específicos: Defesa em casos de crimes digitais, crimes contra a honra e processos da Lei Maria da Penha em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

Unimos tradição, tecnologia e um foco implacável em resultados.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos todos os ramos do Direito para uma solução 360º.
  • Atendimento Digital: Consultas e protocolos 100% online, garantindo agilidade e segurança onde quer que você esteja.
  • Foco na Proteção Integral: Nossa meta é garantir a paz jurídica dos nossos clientes, seja na vida pessoal ou empresarial.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em:Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para resolver seu caso.

Você precisa de uma defesa urgente, quer regularizar um imóvel ou garantir seus direitos de família e trabalho hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Direito Criminal: Defesa, Habeas Corpus e Crimes Digitais

Precisa de defesa criminal ou habeas corpus? O Senna Martins Advogados explica Recursos, Lei Maria da Penha e Crimes contra a Honra. Confira!

1. Defesa, Recursos e Liberdade

Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, a rapidez da intervenção jurídica determina o destino da liberdade de um cliente. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, somos especialistas em:

  • Habeas Corpus: Impetramos essa medida de urgência para cessar ilegalidades em prisões preventivas ou coações ilegais à liberdade de locomoção em Vitória ou Natal.
  • Recursos Criminais: Atuamos em todas as instâncias, desde a Apelação Criminal para reverter condenações injustas até Recursos Especiais (STJ) e Extraordinários (STF) em Aracaju ou Teresina.
  • Execução Penal: Garantimos que o apenado tenha acesso à Progressão de Regime (fechado para o semiaberto e aberto), livramento condicional e remição de pena pelo trabalho ou estudo em Campo Grande, Belém ou Porto Velho.

2. Crimes Específicos e Leis Especiais

Em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, a legislação penal exige uma análise minuciosa de cada caso concreto:

  1. Lei Maria da Penha: Atuamos tanto na defesa quanto na proteção, lidando com Medidas Protetivas de Urgência e garantindo que o contraditório seja exercido com equilíbrio e justiça em Maceió ou Palmas.
  2. Crimes Contra a Honra: Em um mundo hiperconectado, defendemos clientes em casos de Calúnia, Injúria e Difamação, buscando a reparação ou a defesa em queixas-crime em Vitória ou Salvador.
  3. Crimes Digitais (Cibercrimes): Especialistas em lidar com invasão de dispositivo informático, estelionatos eletrônicos e vazamento de dados, utilizando perícias tecnológicas para a defesa em todo o Brasil.

3. Atuação em Inquéritos e Compliance

Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, a defesa começa antes mesmo do processo judicial:

  • Acompanhamento em Delegacia: Prestamos assistência em depoimentos e interrogatórios, evitando nulidades e garantindo que o cliente não produza provas contra si mesmo.
  • Direito Penal Empresarial: Defendemos gestores e empresas em crimes tributários, ambientais e contra o sistema financeiro, focando na preservação da atividade econômica e da reputação da marca em todo o Brasil.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

A advocacia criminal moderna exige coragem, conhecimento técnico e uma visão humanizada do sistema prisional.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Criminal ao Direito Digital e aos Direitos Humanos.
  • Plantão e Agilidade: Entendemos que o direito à liberdade não escolhe hora; por isso, nossa equipe está preparada para intervenções imediatas em qualquer lugar do país.
  • Sigilo e Ética: Tratamos cada caso com a máxima confidencialidade, protegendo a intimidade e a imagem de nossos clientes em São Paulo, Maceió ou Curitiba.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para garantir sua defesa.

Você ou um familiar está enfrentando um processo criminal, precisa de um Habeas Corpus ou foi vítima de um crime digital hoje mesmo?

1 abr 2026

Senna Martins Advogados

Direito Bancário e Consumidor: Juros Abusivos, Fraudes e SPC

Sofrendo com juros altos ou caiu no golpe do Pix? O Senna Martins Advogados explica Revisional de Juros, Fraudes Bancárias e Indenizações. Confira!

1. Juros Abusivos: Revisional de Financiamentos

Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, o consumidor paga “dois carros para levar um”. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, analisamos contratos de financiamento e empréstimos para identificar:

  • Taxas Acima da Média de Mercado: Se o banco cobra juros muito superiores à taxa média divulgada pelo Banco Central, buscamos a Ação Revisional para reduzir o saldo devedor em Vitória ou Natal.
  • Capitalização Indevida (Anatocismo): Combatemos a cobrança de juros sobre juros quando não prevista ou permitida por lei.
  • Tarifas Disfarçadas: Identificamos taxas abusivas inseridas no contrato (como “taxa de abertura de crédito” ou “venda casada” de seguros) para solicitar a devolução em dobro em Aracaju ou Teresina.

2. Fraudes Bancárias e Golpes Digitais

Em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, a tecnologia trouxe facilidades, mas também novos riscos. Atuamos na Responsabilidade Objetiva dos Bancos:

  1. Golpe do Pix e Boletos Falsos: Se o banco falhou em identificar transações atípicas ou permitiu a abertura de contas por estelionatários, buscamos o ressarcimento dos valores em Maceió ou Palmas.
  2. Clonagem de Cartões e Compras Indevidas: Defendemos o consumidor que teve o cartão utilizado por terceiros, exigindo o estorno imediato e a segurança dos dados em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
  3. Empréstimos não Solicitados: Comum entre aposentados, atuamos para anular empréstimos feitos sem consentimento, garantindo a devolução das parcelas descontadas indevidamente em Vitória ou Salvador.

3. Indenizações e Proteção ao Crédito

Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, a honra do consumidor é um bem jurídico protegido:

  • Negativação Indevida (SPC/Serasa): Se o seu nome foi sujo por uma conta já paga ou que você desconhece, ingressamos com pedido de liminar para retirada imediata e indenização por Danos Morais em todo o Brasil.
  • Falha na Prestação de Serviço: Atuamos contra empresas de telefonia, energia e e-commerce que não entregam o prometido, gerando transtornos que ultrapassam o mero aborrecimento.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

Enfrentar bancos e grandes empresas exige uma advocacia estratégica e baseada em provas técnicas.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Bancário ao Direito do Consumidor e à Responsabilidade Civil.
  • Cálculos Periciais: Trabalhamos com contadores especializados para provar matematicamente o abuso das taxas bancárias.
  • Agilidade Digital: Atuamos 100% online, permitindo que vítimas de golpes em qualquer lugar do país tenham suporte jurídico imediato para bloquear contas e preservar direitos.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.

Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para reaver seus direitos.

Você está sufocado por juros abusivos de financiamento, caiu em um golpe bancário ou teve seu nome negativado injustamente hoje mesmo?