Negativa de Cirurgia por Carência: Quando o Plano é Obrigado a Pagar?
Plano de saúde negou cirurgia alegando carência? O Senna Martins Advogados explica as regras para casos de urgência e emergência e como conseguir a liminar. Confira!
1. A Regra de Ouro: Urgência e Emergência
Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, os usuários acreditam que devem esperar 180 dias para qualquer procedimento. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, aplicamos a Lei 9.656/98:
- Prazo de 24 Horas: Para casos de urgência (risco de danos irreparáveis) ou emergência (risco imediato de morte), o prazo de carência é de apenas 24 horas após a contratação em Vitória ou Natal.
- Súmula 103 do TJSP: É abusiva a negativa de cobertura em atendimento de emergência ou urgência sob o argumento de carência, se o prazo de 24 horas já foi cumprido em Aracaju ou Teresina.
- Cirurgia Eletiva: Se a cirurgia não for urgente (pode ser agendada sem risco à saúde), o plano pode exigir o cumprimento dos prazos contratuais (geralmente 180 dias) em Campo Grande, Belém ou Porto Velho.
2. Doenças Preexistentes e a CPT
Em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, se você já tinha a doença antes de contratar o plano, a regra muda:
- Cobertura Parcial Temporária (CPT): O plano pode exigir até 24 meses de carência para cirurgias relacionadas a doenças preexistentes em Maceió ou Palmas.
- O Limite da CPT: Mesmo em doenças preexistentes, se o quadro evoluir para uma emergência, o plano deve cobrir o procedimento após as primeiras 24 horas de contrato em Vitória ou Salvador.
- Má-fé do Plano: Se a operadora não exigiu exame admissional, ela não pode alegar doença preexistente para negar a cirurgia posteriormente em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza em todo o Brasil.
3. Como Conseguir a Cirurgia Imediatamente?
Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, quando a vida não pode esperar, o Senna Martins Advogados utiliza a Liminar Médica:
- Ação com Pedido de Liminar: Ingressamos com um pedido judicial de urgência (Tutela de Urgência). O juiz pode dar uma ordem em poucas horas obrigando o plano a autorizar a cirurgia sob pena de multa diária em Vitória ou Salvador.
- Laudo Médico Detalhado: É fundamental que o médico assistente descreva no relatório que o caso é de urgência/emergência e que a espera pela carência causará danos ao paciente em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
- Danos Morais: Além da cirurgia, pleiteamos indenização pelo sofrimento e angústia causados pela negativa indevida em todo o Brasil.
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?
Na saúde, o tempo é o recurso mais valioso.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito à Saúde ao Direito do Consumidor.
- Agilidade Máxima: Nossa estrutura digital permite o ajuizamento de liminares em tempo recorde para garantir o atendimento hospitalar em São Paulo, Maceió ou Curitiba.
- Atendimento Nacional Online: Protegemos pacientes em qualquer hospital do país de forma 100% remota, garantindo que o contrato de saúde seja respeitado em todo o Brasil.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para autorizar sua cirurgia.
Você ou um familiar recebeu uma negativa de cirurgia de urgência alegando carência, o plano está tentando cobrar por fora um procedimento que deveria cobrir ou você precisa de uma liminar judicial hoje mesmo?